Doze anos após o acidente que causou a morte de 17 estudantes por afogamento e que deixou outros 16 feridos, em uma barragem na zona rural de Erechim, o caso foi a julgamento. O motorista e os empresários responsáveis pelo transporte do ônibus escolar foram condenados, nessa segunda-feira (8), por homicídio culposo.
O titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim, Marcos Luís Agostini, condenou o motorista a nove anos detenção. Já os empresários receberam pena de seis anos, cada um. Os acusados também tiveram suspensos os direitos de dirigir por até cinco anos. As penas deverão ser cumpridas em regime semiaberto e os réus poderão apelar em liberdade.
Trâmites
O acidente ocorreu em 22 de setembro de 2004. O veículo 33 pessoas para escolas da rede municipal de ensino e caiu na barragem da Corsan, na Linha Tigre. Dessas, 16 vítimas fatais eram estudantes e uma delas, monitora. Outras 16 pessoas conseguiram sobreviver.
O Ministério Público denunciou por dolo eventual o motorista e os empresários por homicídio e tentativa de homicídio dos sobreviventes. A denúncia foi acolhida pela Justiça de Erechim, em 2009, que pronunciou os réus, determinando o julgamento popular.
Os acusados, entretanto, interpuseram recurso ao Tribunal de Justiça, que despronunciou os réus e desclassificou os fatos narrados na denúncia. O MP, por sua vez, recorreu às Cortes superiores, mas o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do TJRS, em 2013. O MP também não obteve sucesso junto ao Supremo Tribunal Federal, que não conheceu o recurso, no ano seguinte.
