A Frente Parlamentar da Segurança Pública, da Câmara de Vereadores Passo Fundo, realizou, na quinta-feira (11), uma vistoria no terreno que deve abrigar a penitenciária feminina de Passo Fundo. Representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) também estiveram no local.
Liderados pelo presidente da Frente, vereador Marcio Patussi (PDT), os legisladores puderam verificar as atuais condições do terreno que, em 2010, teve as construções do presídio regional masculino iniciadas e, no ano seguinte, 2011, paralisadas devido ao apontamento de irregularidades por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde então, a obra segue abandonada, com apenas cerca de 7% do projeto executado. No local, há apenas blocos de concreto e marcações que poderiam receber a construção de celas.
De 2011 para cá, novos entraves surgiram e Passo Fundo perdeu a verba destinada para a construção do presídio regional masculino, que previa a abertura de 326 vagas. Ao longo dos anos, os trâmites políticos continuaram e, em 2015, o município conseguiu a possibilidade de abrigar uma penitenciária feminina. Com vagas reduzidas para 248 apenadas, o projeto da penitenciária contempla um espaço especial para as gestantes e, também, destinado à primeira infância. Nesse processo, a construção esbarrou novamente em processos licitatórios e impedimentos que fizeram Passo Fundo perder novos recursos.
O próximo passo da Frente será uma reunião na Câmara de Vereadores com a Susepe para que ela repasse informações técnicas que deem suporte ao movimento.
