O governador José Ivo Sartori confirmou, na manhã de segunda-feira (12), a construção de três novos presídios no Rio Grande do Sul. O anúncio, no entanto, não incluiu a construção da penitenciária feminina em Passo Fundo. O governo estadual precisa investir cerca de R$ 14 milhões na obra.
Atualmente, o Estado tem R$ 8 milhões provenientes do governo federal para a obra. Esse valor fica disponível até 15 de dezembro deste ano. Se até a data o recurso não for utilizado, ele retorna aos cofres da União. Isso já ocorreu em 2011, quando o projeto era o da construção de um presídio masculino.
A casa prisional será construída em Passo Fundo, na BR 285, quase na divisa com Carazinho. O terreno foi doado ao Estado pelo município. A capacidade prevista é de 288 vagas.
Segundo o delegado regional da Susepe, Rosalvaro Portella, a expectativa é de novidades ainda neste ano. "O procedimento está em andamento. A gente espera que as coisas aconteçam”, afirma. “Temos que fazer todo o processo licitatório, tem um monte de questões ainda que antecedem o início das obras.”
De acordo com vereador Marcio Patussi, da Frente Parlamentar de Segurança, algumas licenças impedem que ocorra o inicío do processo de licitação. Passo Fundo não tem responsabilidade na execução das obras. O poder público do município, então, age através da via política. “Nosso ponto agora é buscar o compromisso das autoridades para a construção, já que temos a área, o projeto e o recurso”, afirma Patussi. “A nossa pressão é a de conversar com o governo, já que entendemos que a área é interessante para a penitenciária e precisamos dela para a ressocialização da população carcerária.”
Outra questão envolve autoridades de Carazinho que são contra a construção no local, porque, segundo elas, poderia haver prejuízos ao município vizinho de Passo Fundo. No entanto, a decisão de construir ou não na área é do Estado.
Os três novos presídios
Sartori confirmou que o Presídio Federal de Segurança Máxima será construído em Charqueadas, pela União. O investimento é de R$ 40 milhões. A unidade terá capacidade para 208 apenados, de alta periculosidade e será instalado a cerca de 100 metros da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, em área do município de 25 hectares.
O governador anunciou também a construção do Presídio Estadual de Viamão, que será construído em uma área de 10 hectares da Fepagro. Terá capacidade para 430 lugares e custará R$ 24 milhões. Os recursos são federais e já estão depositados nos cofres do Estado.
O terceiro será o Presídio Estadual de Alegrete, que está em processo de licitação. O investimento é de R$ 16,5 milhões, R$ 3,3 milhões do Estado e R$ 12,9 milhões da União. Com capacidade para 286 apenados, a unidade será instalada em uma área de 10 hectares, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal.
