Na manhã de quinta-feira (13), diversos estabelecimentos comerciais de Passo Fundo foram alvos da Operação Consumo Legal. Foram fiscalizados postos de combustíveis, farmácias, restaurantes, supermercados, frigoríficos, entre outros estabelecimentos comerciais.
Aproximadamente nove toneladas de produtos impróprios foram apreendidos e duas pessoas presas em flagrante. Diversas irregularidades nos estabelecimentos visitados foram encontradas, como, por exemplo, a exposição à venda de produtos e gêneros alimentícios sem indicação de procedência, carnes indevidamente refrigeradas, além de alimentos com prazo de validade vencido.
Segundo o delegado Rafael Liedke, em uma das farmácias inspecionadas, no centro da cidade, constatou-se indícios da venda e do armazenamento de medicamentos sem procedência comprovada, sendo localizados e apreendidos diversos medicamentos abertos, fracionados, totalmente impróprios ao consumo.
O proprietário e o farmacêutico responsável foram autuados em flagrante, pela prática de crime contra a saúde pública e crime contra as relações de consumo, cuja pena máxima pode chegar a até 15 anos de reclusão. Os proprietários dos estabelecimentos autuados deverão, ainda, ser responsabilizados por expor à venda esses produtos e gêneros alimentícios em condições totalmente impróprias ao consumo, em desacordo com legislação vigente.
A ação foi realizada pela 1ª Delegacia de Polícia de Passo Fundo, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon/Deic), juntamente com a 6ª Delegacia Regional de Passo Fundo. Além disso, participaram agentes fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e Vigilância Sanitária de Passo Fundo.
