A Prefeitura de Passo Fundo liberou a licença para a instalação da penitenciária feminina, que deve ser construída às margens da BR-285, no saída para Carazinho. A informação foi confirmada pelo delegado regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Rosalvaro Portella. "Essa licença de instalação estava indexada ao laudo arqueológico que o Estado tinha que arrumar para a Prefeitura. O Estado o fez e, na última semana, a gente entregou na Prefeitura", explica ele.
Desse modo, a Prefeitura, em posse do laudo, liberou a licença de instalação, que foi, por fim, entregue à Susepe. "É um passo importante para a construção da cadeia feminina", afirma o delegado. "O procedimento está vivo. Isso é importante dizer. As coisas estão andando, morosamente, mas estão acontecendo."
Verba
Atualmente, o Estado tem R$ 8 milhões provenientes do governo federal para a obra. Esse valor fica disponível até 15 de dezembro deste ano. Se até a data o recurso não for utilizado, ele retorna aos cofres da União. Isso já ocorreu em 2011, quando o projeto era o da construção de um presídio masculino. Esses valores, no entanto, devem ser reajustados.
A casa prisional será construída às margens da BR-285, quase na divisa com Carazinho. O terreno foi doado ao Estado pelo município. No local, houve o início de obras da cadeia masculina, mas que foram interrompidas devido a irregularidades no processo de licitação, em 2011.
Situação
A penitenciária feminina deve ter 286 vagas. Atualmente, existem 216 mulheres presas nos regimes fechado, semiaberto e aberto, nos 11 presídios da região. A ideia é que a futura penitenciária desafogue essas casas prisionais, abrindo, assim, outras vagas para o cumprimento de pena masculino. Outro que seria beneficiado com a nova penitenciária é o Presídio Regional de Passo Fundo, que tem hoje 720 presos e capacidade para 307.
