O número de adolescentes internados no Case de Passo Fundo tem a mesma equivalência da região metropolitana, zona de maior violência. Isso representa que a cada 100 mil habitantes, 17 cumprem medida sócio-educativa. Outros municípios do interior, como Carazinho e Getúlio Vargas, apresentam índice ainda maior – 30 e 37 a cada 100 mil.
Os dados geraram um alerta à equipe diretiva da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS, que realiza uma Caravana em todo o interior, com objetivo de reverter essa situação. De acordo com o presidente-geral, Robson Luís Zinn, a intenção é clara: sensibilizar o Poder Público – Prefeitura, Ministério Público e Poder Judiciário – sobre o acolhimento dos jovens.
No município são 86 internados, para 40 vagas. Entre os acolhidos, 30% não são considerados perigosos, por não cometeram infrações penais relevantes. “O adolescente sem perfil penal agravado pode receber outras medidas em meio aberto. Se colocarmos o jovem que furtou um chocolate, junto com outro que cometeu homicídio, estamos agravando o perfil do primeiro”, argumenta.
Segundo o presidente, é preciso repensar a questão da pena. “Internar o adolescente por qualquer delito cometido, não é solução. Precisamos de reinserção social, de políticas públicas voltadas aos jovens de 12 a 18 anos”, pontua e acrescenta: “A maioria dos acolhidos não frequentava a escola quando recebeu a punição. Eles não pararam de estudar para cometer infrações, mas às fizeram, porque ninguém os buscou de volta quando pararam”, afirma.
Hoje, a fundação abriga 1.400 menores de idade em todo Estado. No total, 98% dos internados frequentam regularmente escolas e 400 deles ainda realizam outros cursos no turno inverso.
Egresso
Com a maior Comarca do Estado, o município conta com uma novidade a partir do próximo mês de janeiro: o Programa de Oportunidade de Direitos - PODE. Conforme o presidente, o projeto é voltado ao adolescente egresso. “Ele é posto em liberdade, mas recebe acompanhamento durante um ano”, explica.
Nesse tempo, o jovem ainda tem obrigação de frequentar um curso profissionalizante ou estar inserido no programa “Jovem Aprendiz”. “O PODE já existe em outros dois municípios. Nos últimos seis anos, a reincidência desses egressos inseridos no programa é menor que 10%. É um número excepcional”, afirma. As vagas serão ampliadas de 180 para 1.100. Somente em Passo Fundo serão 120 vagas.
Investimentos
Construído em 2004, o Centro de Atendimento Sócio-Educativo recebeu investimentos. A revista pessoal do adolescente que entra na casa agora é humanizada. O estabelecimento ainda recebeu 90 câmeras de videomonitoramento e 10 rádios comunicadores, o que significa redução de 20% nos distúrbios e mais segurança aos trabalhadores. A instituição também deve receber uma nova viatura e deve contar com a ampliação das horas/aulas.
