O Estado vai receber R$ 18,8 milhões para restruturação de presídios. Desses, R$ 6 milhões serão destinados ao Presídio Regional de Passo Fundo, que já conta com o projeto para sua reforma e ampliação. A informação foi confirmada ontem (09), pela 4ª Delegacia Penitenciária Regional, após reunião junto ao Chefe de Engenharia do Estado.
De acordo com o delegado penitenciário substituto, Everson Cardoso, a planta prevê a construção do segundo piso na penitenciária, com ampliação de aproximadamente 40 celas. “O objetivo é acomodar melhor os presos que já estão alojados, de forma a chegar o mais próximo do que a legislação determina”, esclarece. Ainda, segundo Cardoso, as celas da casa prisional do município foram construídas para acomodar no máximo quatro presos, porém, o número atual, é maior do que o dobro.
A verba também deve ser investida em segurança e saneamento básico, incluindo uma tela de proteção sobre a estrutura, que deve evitar a entrada de matérias ilícitos, através de arremessos, e coibir tentativas de fuga. Os recursos são do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) de 2017 e serão repassados no decorrer deste ano, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Do valor total recebido pelo Estado, 30% deve ser direcionado à construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, a fim de garantir aumento na oferta de vagas. O restante, segundo prevê a portaria, pode ser investido em modernização e aparelhamento, bem como alternativas penais, capacitação de servidores, pesquisas na área penal, monitoramento eletrônico, garantia de direito das mulheres, entre outros pontos.
Em contrapartida, os estados têm devem enviar semestralmente relatório sobre a execução dos projetos, que devem ser concluídos no prazo de dois anos. A construção da penitenciária feminina, não está inclusiva no pacote.
Região
A nível regional, conforme o delegado penitenciário, existe outros dois projetos em curso. Frederico Westphalen, que também apresenta problemas de superlotação, embora não tão acentuado como Passo Fundo, deve contar com ampliação de oito celas. A penitenciária tem capacidade para quase 70 presos, divididos em celas com capacidade para quatro pessoas cada. A unidade deve receber cerca de R$ 300 mil, de esforços entre prefeituras municipais próximas, bem como, do Conselho Comunitário do Poder Judiciário. Da mesma forma foram obtidos recursos para Palmeira das Missões, onde terá ampliação de quatro celas.
