O 1° Batalhão Rodoviário da Brigada Militar, com sede em Passo Fundo, encerrou a Operação Reciprocidade. Mais de 200 veículos estrangeiros foram abordados e, aproximadamente 800 pessoas foram identificadas, e 70 multas foram aplicadas relativas a infrações de trânsito de natureza diversas, sendo maior parte delas por conduzir o veículo sem documento de porte obrigatório e pela não utilização do cinto de segurança. Também foi intensificada a fiscalização criminal com vistas à apreensão de produtos objeto de contrabando, objetos ilícitos como armas e drogas, bem como busca por pessoas foragidas.
O principal foco da operação foi abordar e identificar veículos e condutores estrangeiros para saber se estão sendo observadas as leis de trânsito brasileiras, tanto com relação a documentação dos condutores, como com relação ao veículo automotor.
Durante a operação, foram realizadas diversas observações em diferentes pontos, na questão documental, é verificado a contratação e porte do Seguro Carta Verde, documento este de caráter obrigatório para transitar em solo estrangeiro, bem como, que assegura a indenização em danos ocorridos nos casos de acidentes a terceiros e dano ao patrimônio público em todos os países do Mercosul, conforme previsto na Resolução 238 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e Resolução 120 do GMC (Grupo Mercado Comum). Deve-se referir, que a legislação é aplicada aos estrangeiros da mesma forma que é aplicada ao condutor brasileiro, ou seja, qualquer situação de infração de trânsito que seja flagrada é confeccionada o respectivo auto de infração de trânsito.
A operação
A Operação Reciprocidade foi desenvolvida pela 3ª Companhia Rodoviária, com Sede em Santo Ângelo, através de ações de barreiras de trânsito executadas junto aos Pelotões Rodoviários de Santo Ângelo (ERS344), Santa Rosa (ERS344) e Santo Augusto (ERS155), no Noroeste do RS. A Operação Reciprocidade iniciou em 2014 e leva este nome, uma vez que outros países do Mercosul, como a Argentina por exemplo, executam operações desta natureza. Desde a sua implementação houve uma grande redução nos índices de acidentes de trânsito envolvendo estrangeiros, pois além da fiscalização a Brigada Militar atua de forma a alertar e orientar quanto as regras de trânsito brasileiras, principalmente no que diz respeito aos limites de velocidade. Também fiscaliza a observância aos locais de ultrapassagem e uso dos equipamentos de segurança obrigatórios, situações estas responsáveis pela grande maioria dos acidentes com morte nas estradas.
