O Ministério Público apresentou denúncia, nessa segunda-feira (26), contra o delegado Moacir Fermino, que atribuiu a um ritual satânico, a morte de duas crianças esquartejadas em Novo Hamburgo, em setembro de 2017. Além do delegado, a denúncia foi estendida a um policial civil e a um informante. Eles foram denunciados por falsidade documental e corrupção de testemunhas durante as investigações.
Desde a instauração do procedimento, Fermino está afastado da Polícia Civil. A Corregedoria-Geral de Polícia abriu inquérito, que apurou a conduta dos envolvidos e chegou a representar pela prisão do delegado, mas teve o pedido negado pela Justiça.
Versão falsa
Sete pessoas foram indiciadas pela equipe de investigação, que era liderada temporariamente por Fermino, como autoras da morte das crianças, durante um suposto ritual satânico. Cinco delas chegaram a ser presas. O delegado titular do caso, Rogério Baggio, retornou ao posto após os indiciamentos e, cinco meses depois, anunciou, que a versão do ritual não era verdadeira.
Conforme a denúncia da promotoria, Fermino inseriu declarações falsas em relatórios por três vezes. Ele também é denunciado por prometer a quatro pessoas a inserção no programa estadual de testemunhas (Protege), o que lhes garantiria casa, comida e remuneração, para que fizessem afirmação falsa, em depoimento. De acordo com as provas coletadas pela Corregedoria-Geral de Polícia, a narrativa foi fabricada pelo terceiro denunciado, informante do delegado.
O advogado de defesa de Moacir Fermino, José Cláudio de Lima da Silva, afirmou que ainda não foi notificado sobre a denúncia e também não teve acesso ao indiciamento produzido pela Corregedoria. Segundo ele, seu cliente é inocente. "Ele se louvou no que as testemunhas disseram. Talvez tenha sido induzido", diz o advogado. Os nomes dos outros dois indiciados e denunciados não foram divulgados pela Polícia Civil nem pelo Ministério Público.
