A Polícia Rodoviária Federal realizou a primeira audiência pública sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O evento ocorreu nessa terça-feira (17), no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
As audiências públicas foram previstas na Lei 13.614, publicada pelo presidente da República em janeiro deste ano, visando a construção das metas dos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça visando reduzir em 50% os índices de mortes e lesões em acidentes de trânsito.
O evento contou com o apoio da frente parlamentar de apoio à Polícia Rodoviária Federal da Assembleia Legislativa do RS, e da presidência da casa, que cedeu o espaço e a estrutura para a realização da audiência.
O Superintendente da PRF no RS, João Francisco de Oliveira, apresentou o planejamento e as metas da PRF: ao final do prazo de dez anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes, relativamente aos índices apurados em 2018, ano da entrada em vigor da lei que cria o PNATRANS (conforme banner em anexo).
O Diretor Geral da PRF, Renato Dias, salientou a importância do evento, por ser um espaço no qual a sociedade pode contribuir para a construção integrada de soluções para a redução dos números de lesões e mortes no trânsito.
Além da apresentação do plano de metas da PRF, aconteceram duas mesas de debates com a participação de autoridades como o presidente do Denatran, EPTC, DNIT, ANTT, UFRGS, OAB, SAMU, DETRAN, CONTRAN, CETRAN, PC, BM, MPE, Observatório Nacional de Segurança Viária e Poder Judiciário.
Os presentes na audiência puderam fazer uso da palavra. Todas as manifestações serão avaliadas pela gestão da PRF e deverão ser utilizadas na estruturação do plano de metas da PRF na redução das mortes e lesões no trânsito para o os próximos dez anos.
