O Ministéro Público e governo do RS vão recorrer contra retorno de presos transferidoss para presídios federais em julho de 2017. Ontem, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve reunido com autoridades ligadas à área da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul para tratar do assunto.
No encontro, foram discutidos os recursos cabíveis, bem como as providências que serão tomadas a partir ou não da reversão das decisões dos juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, que indeferiram os pedidos do MP para renovação da permanência em presídios federais de 17 dos 27 presos transferidos há um ano, durante Operação Pulso Firme.
De acordo com o PGJ, todos os recursos do Ministério Público serão impetrados no Tribunal de Justiça nos próximos dias. “A Operação Pulso Firme mostrou um grande esforço das instituições, na busca por soluções efetivas para neutralizar a ação desses líderes junto às facções e, com isso, reduzir os índices de crimes violentos que tanto preocupam a nossa sociedade. Essas decisões vêm na contramão daquilo que órgãos encarregados e com responsabilidade na área da segurança pública tem feito para superar esse problema. Nós vamos enfrentá-las com todos os recursos cabíveis para reformar e suspender os efeitos dessas decisões”, afirmou o Dallazen.
O chefe do MP também reiterou que, ao contrário do que externaram os juízes nas decisões, os pedidos de renovação das transferências feitos pelo Ministério Público estão muito bem fundamentados. “Eu confio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que, muitas vezes, tem reformado as decisões da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre”, ressaltou Dallazen.
O secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, em sua manifestação, confirmou que a Procuradoria-Geral do Estado também irá recorrer das decisões da Vec e que os recursos cabíveis estão sendo analisados. “Todos os indicadores de segurança, sobretudo homicídios, caíram depois do isolamento desses criminosos através das transferências efetivadas pela Operação Pulso Firme. Essas decisões são um revés brutal contra os esforços que estamos fazendo no combate a criminalidade no Rio Grande do Sul e estamos empenhados em revertê-las”, concluiu o secretário.
