O sistema audiovisual de realização de flagrantes, já conhecido no plantão da Polícia Civil de Passo Fundo, devido a um delegado que adotou o software com recursos próprios, deve incrementar o trabalho em nove delegacias do estado, nas próximas semanas.
Como o projeto de instalação ainda é experimental, o município não deve contar oficialmente com o programa. Ele integra, nessa primeira fase, a Capital gaúcha, a região de Caxias do Sul e os municípios de Estrela e Santa Maria.
O recurso é fruto de uma parceria firmada ontem (30), entre a instituição policial e a empresa porto-alegrense Kenta Informática. A verba para instalação do programa é oriunda do Ministério Público do Trabalho (MPT) para cinco delegacias. Para as outras quatro, o dinheiro foi obtido por meio de convênios.
Os valores investidos devem servir para a compra de equipamentos, como webcam e microfones específicos. Atualmente, as delegacias no RS já têm estruturas para os depoimentos audiovisuais, tendo espaços propícios para os mesmos.
O programa é o mesmo utilizado pela Polícia Civil de Santa Catarina e foi desenvolvido pela Kenta Informática, uma empresa com sede em Porto Alegre, que trabalha com foco no desenvolvimento de soluções digitais. Por ser a única a desenvolver o sistema no país, não foi necessário abrir licitação.
O sistema
O DTRS Inquérito, que passa a funcionar ainda nos próximos dias, visa a aperfeiçoar os procedimentos policiais nas delegacias, especialmente na lavratura dos autos de prisão em flagrante – que deixarão de ser digitalizados para serem gravados em vídeo e áudio.
A expectativa com o programa é diminuir em até 60% o tempo gasto no registro do flagrante. Em média, hoje, as lavraturas levam 2 horas para serem concluídas, tempo em que os policiais militares poderiam estar nas ruas.
Na prática, a adesão ao DTRS Inquérito significa, por exemplo, que policiais militares e testemunhas podem narrar a ocorrência para uma webcam. A confissão de um suspeito, quando houver, também pode ser registrada pelo sistema e com uma vantagem – é possível fazer a marcação do tempo em que ele confessa o crime.
Conforme a empresa responsável, o programa não permite qualquer tipo de edição no conteúdo gravado.
O convênio
Além da instalação dos programas, o contrato prevê suporte técnico, atualização de versões e treinamento dos policiais. Esse último, inclusive, iniciou no dia 27 deste mês, quando a Kenta instalou o software em dois dos laboratórios de informática da Academia de Polícia (Acadepol). Na ocasião, a empresa doou 20 webcams para academia, a fim de agilizar o treinamento.
Segunda fase
Em uma segunda etapa, ainda sem data definida, a Polícia Civil pretende estender o sistema para a lavratura de flagrantes a distância. Dessa forma, delegados de polícia que coordenam unidades regionais não necessitariam mais se deslocar para outras delegacias para prisões em flagrante.
