A vigilância pela monitoração eletrônica está em expansão em todo o estado. No dia 22 de agosto, foi atingida a marca de 3 mil tornozeleiras sendo usadas em solo gaúcho, sob o radar da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Mais da metade dos monitorados está na Região Metropolitana.
De acordo com o chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe, agente penitenciário Lucas Rohde Maurer, o monitoramento é a principal alternativa à falta de vagas no sistema prisional. “Permite uma progressiva ressocialização, de forma controlada, com vigilância 24 horas por dia. Nada passa despercebido”, afirma.
Vários fatores reforçam a opção pelo uso de tornozeleiras. Um ponto importante é o baixo custo se comparado a um estabelecimento penal tradicional, sendo estimado um investimento financeiro muito menor do que o necessário em uma prisão com grades.
Rigidez na rotina dos apenados
Os monitorados devem seguir à risca as condições de cumprimento da pena estabelecidas pelo Judiciário. Caso contrário, recebem sanções disciplinares, que culminam no retorno a regime mais grave.
O monitoramento eletrônico é bastante rígido em relação à obrigatoriedade de os apenados zelarem pela integridade da tornozeleira, bem como permanecerem dentro de suas 'zonas de inclusão', ou seja, os locais onde devem permanecer em determinados horários. Ao saírem de suas zonas ou violarem a integridade do dispositivo, é gerada imediatamente uma ocorrência no sistema, que será verificada pelos agentes dos institutos penais de monitoramento eletrônico nas diversas localidades do Rio Grande do Sul.