O sistema Apac, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, um modelo de penitenciária que visa recuperar os apenados e reduzir a criminalidade, deve ser implantado em Passo Fundo. O assunto vai ser discutido em uma Audiência Pública no dia 25 de outubro, às 15h, no Plenário Sete de Agosto da Câmara de Vereadores.
A audiência deve envolver os vereadores, representantes do Executivo, Ministério Público e população. O promotor de Justiça Criminal Marcelo Pires alerta para a necessidade da participação de toda a sociedade, lideranças religiosas, voluntariado e clubes de serviço. Segundo ele, em outros estados, a comunidade é que fez essa ideia sair do papel, já que a própria comunidade é a maior beneficiada com a recuperação dos presidiários.
Nas unidades da Apac, são os presos que colaboram com a própria recuperação e recebem assistências espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas por voluntários. Os condenados escolhidos para este projeto cumprem pena em presídio privado de pequeno porte. A segurança e disciplina do local têm a colaboração dos presos, com apoio de funcionários e voluntários, mas sem a presença de policiais e agentes penitenciários. Os casos de indisciplina são avaliados por um conselho formado pelos próprios presos e, em caso de quebra das regras, a punição é o retorno ao presídio tradicional.
A Apac funciona como uma escola: os presos têm atividades das 6h da manhã às 22h da noite, que incluem tarefas domésticas, estudos e qualificação profissional. Entre as outras vantagens das Apacs, estão o baixo índice de reincidência na prática de crimes e um custo menor do que o sistema tradicional. O objetivo é que o presídio seja autossustentável, vindo a funcionar como uma empresa.
