O esquema de segurança para as eleições deste final de semana foi finalizado nesta quarta-feira (3). No Rio Grande do Sul, os trabalhos serão centralizados no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública (DCCI/SSP). Servidores de todos os órgãos envolvidos receberam capacitação para operar o sistema que alimentará o banco de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Esta, por sua vez, será a fonte de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Passo Fundo e região, o policiamento ostensivo será reforçado. O efetivo completo do 3° RPMon estará nas ruas, preparado para intervir em situações irregulares ou possíveis confrontos. Guarnições do 3° Batalhão de Operações Especiais (BOE), também devem atuar. Ao contrário de outros municípios do estado, com presídio, Passo Fundo não contará com urnas na casa prisional para presos provisórios. Em compensação, prisões preventivas não podem ocorrer nesta semana, até encerradas as votações.
A operação conta com a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Departamento de Inteligência de Segurança Pública (DISP/SSP), Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Polícia Federal (PF), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Samu. Em virtude da grande demanda existente na capital, a prefeitura de Porto Alegre integra o grupo por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Brigada Militar
Além do policiamento ostensivo ordinário, a BM irá empregar todo o efetivo disponível em ações de reforço ao policiamento, buscando garantir que todos os cidadãos possam exercer, com tranquilidade, o seu direito ao voto. O Comando-Geral da corporação irá repassar as orientações operacionais aos Comandos Regionais de Polícia Ostensiva na quinta-feira (4), determinando os procedimentos a serem realizados.
Polícia Civil
Equipes volantes da PC irão circular nas principais sessões eleitorais da capital e região metropolitana e ficarão à disposição para dar apoio em outros pontos que forem demandados pela Justiça Eleitoral. O efetivo de plantão, que atuará diretamente nas delegacias de polícia em todo o estado, também contará com reforço. Denúncias sobre crimes eleitorais podem ser feitas pelo telefone da PC, o 197.
Susepe
Nas eleições de 2018, a Susepe disponibilizou 11 locais para votação de detentos. Possuem direito ao voto os presos provisórios recolhidos em estabelecimentos prisionais sem condenação criminal transitada em julgado. Demonstraram interesse em votar aproximadamente 600 presos provisórios.
Os locais são nas cidades de Porto Alegre, Montenegro, Lajeado, São Borja, Soledade, Osório, Três Passos, Canoas e Rio Grande. Os estabelecimentos que terão urna para votação são: Presídio Estadual de Lajeado; Presídio Feminino de Lajeado; Penitenciária Modulada de Montenegro; Presídio Estadual de São Borja; Presídio Estadual de Soledade; Penitenciária Modulada Estadual de Osório; Presídio Estadual de Três Passos; Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier; Penitenciária de Canoas II; Cadeia Pública de Porto Alegre e Penitenciária Estadual de Rio Grande.
Corpo de Bombeiros Militar
O CBMRS permanecerá preparado para atendimento de todas demandas de prevenção e ao combate a incêndios, buscas e salvamentos e ações de defesa civil. Em todos os quartéis do estado haverá equipes para o pronto atendimento, além de equipes em prontidão na CEBS (Companhia Especial de Busca e Salvamento), bem como equipes em alerta da Força de Resposta Rápida (FR²).
Polícia Federal
O planejamento operacional da PF no RS prevê atuação conjunta com o TRE-RS, para atender a requisições de instauração de inquérito para apuração dos crimes eleitorais, principalmente corrupção eleitoral (Art. 299 do Código Eleitoral). A PF destacará equipes para pronto emprego nos dias 6 e 7 de outubro, na Superintendência Regional e nas 13 delegacias do estado.
Lei Seca
Não existe propriamente uma lei que proíba ou limite a comercialização ou consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição. É questão de conveniência, para fins de segurança, de acordo com as peculiaridades de cada município ou zona eleitoral. A regulamentação poderá advir dos Juízes Eleitorais ou das Secretarias de Segurança Públicas municipais e estaduais. A SSP/RS não regulamentará, em âmbito estadual, a Lei Seca para as eleições deste ano.
