Com um cronograma predefinido, alguns representantes dos órgãos responsáveis pela implantação de um novo sistema prisional no estado se reuniram na tarde de ontem (25), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, para discutir formas de viabilizar a sua instalação no município.
O modelo APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – deve contemplar sete cidades do RS, incluindo Passo Fundo, segundo o procurador de justiça do Ministério Público Estadual, Gilmar Bortolotto. Embora sem previsão para que ocorra no município, o assunto já é pauta para as autoridades e os setores envolvidos.
Durante audiência pública, o procurador esclareceu como o método trabalha. “Esse sistema busca garantir a valorização humana, a disciplina, o trabalho, a espiritualidade e o estudo entre os detentos de todos os regimes, especialmente do fechado”, explica.
Ainda conforme Bortolotto, o método da APAC é mais barato e funciona paralelamente ao sistema convencional de cárcere. “São penitenciárias privadas, geridas por voluntários, que reduzem drasticamente o número de reincidência e beneficiam tanto os presos, quanto a comunidade, por consequência”, afirma.
O sistema prisional existe há 46 anos e é utilizado há quatro décadas em Minas Gerais. Por lá, os índices de reincidência tiveram significativa e comprovada redução. “Nas piores APCS o número de reincidência é de 30%. Nas demais, apenas 10%. Aqui no estado, no sistema convencional de prisões, 71% dos detentos que cumpriram suas penas retornam à criminalidade”, compara.
A primeira penitenciária vai ser instalada em Porto Alegre e já está em desenvolvimento. O encontro se estendeu durante toda a tarde e, ao final, se marcou nova audiência pública, a fim de determinar uma associação com integrantes locais, responsáveis por organizar os processos de instalação da penitenciária com modelo não convencional por aqui.
A segunda etapa deve ocorrer dia 28 do próximo mês, às 19h, na sede do Ministério Público Federal e é aberta ao público. Estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, dos ministérios públicos Federal e Estadual, da Polícia Civil, da Brigada Militar, bem como, advogados criminalistas, vereadores e demais interessados.
