Conforme o membro do Conselho da Comunidade de Passo Fundo Vinicius Toazza, toda situação é de responsabilidade da Susepe em averiguar os fatos e como aconteceu a situação e quais foram as consequências que teve. Em relação ao aumento da segurança, do próprio efetivo e ao aparato é algo que está se cogitando há algum tempo. Há um recurso disponível na conta do estado, de aproximadamente R$ 6 milhões para reestruturar o Presídio Regional de Passo Fundo. Toazza acredita que esses recursos segundo os planos iniciais da engenharia prisional serviriam para fazer uma divisão mais ordeira na casa prisional que pudesse dar maior controle, dividindo, inclusive, alguns alojamentos que são grandes em celas mais específicas. Com isso haveria uma situação diferenciada, tendo aparato e dando uma segurança diferenciada.
Na opinião dele, a verba disponível pode ser licitada neste ano. Em 2018, em função do período eleitoral, a liberação de licitações acaba sendo dificultada. “Acredito que neste ano deverá ter uma vazão para essa área e principalmente depois dos fatos ocorridos que demonstram algumas falhas de segurança e alguns fatos que foram estratégicos para a fuga ter tido êxito”, pontua. Ele reforça que a apuração da fuga, é uma situação de responsabilidade da corregedoria que deve apurar o que houve qualquer situação diversa da exposta até o momento. Ele acrescenta que o Presídio Regional de Passo Fundo é da década de 1970 e tem estrutura precária, várias necessidades de reformas e estruturações. “Também há a necessidade de mais servidores para um trabalho mais efetivo, mas é uma questão de concurso, de espera. É uma região que tem recebido sempre menos servidores e proporcionalmente não temos o menor número de apenados e precisaríamos ter um maior número de servidores, quem sabe agora possa ser buscada uma resposta maior nesse sentido com a própria instituição”, estima.
Câmara de mobiliza
O vereador Marcio Patussi (PDT) encaminhou ao Ministério Público um pedido de apoio para a elucidação do caso. O parlamentar esclarece que a penitenciária apresenta fragilidades que colocam em risco a população. Para ele, o acompanhamento do órgão é fundamental para evitar novas ocorrências. “A Susepe abriu uma investigação, mas queremos que o Ministério Público apure, verificando as vulnerabilidades e fazendo as cobranças necessárias ao Estado”, considera. Professor mestre em Direito Público e vereador atuante na área da segurança pública, Patussi elenca alguns problemas existentes no presídio de Passo Fundo. Um deles, que corresponde ao cenário do sistema penitenciário brasileiro, é a superlotação: com capacidade para 300 apenados, o presídio mantém aproximadamente 750. “O percentual excedente de detentos chega a 150%. Esse índice não vai ao encontro da finalidade das penitenciárias, que é de recuperar pessoas, e mostra a ineficiência da política de segurança pública”, destaca.
Uma das saídas a médio prazo apontadas pelo vereador é construção de um novo presídio, desafogando as celas existentes. A pauta é uma das lutas da Frente Parlamentar da Segurança Pública, em funcionamento na Câmara desde 2017. “Passo Fundo doou ao Estado um terreno, que, localizado na BR 285, deve ser utilizado para a Penitenciária Feminina. O projeto é para a criação de 286 vagas, que vão diminuir a ocupação do Presídio Regional. Neste momento, a implementação esbarra em tratativas burocráticas entre o Executivo e a Caixa Econômica Federal”, salienta, enfatizando que o Parlamento seguirá reivindicando agilidade na resolução das tratativas.
