O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo destinou um carro, entregue na última semana à 4ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe-RS). O órgão utilizará o veículo, um Logan, nos deslocamentos da Equipe de Observação Criminológica (EOC) às casas prisionais para as atividades de rotina.
Atualmente, a EOC, composta de cinco servidores, atua em 12 estabelecimentos prisionais da região, alguns deles a mais de 190km de Passo Fundo, atendendo aproximadamente 3 mil apenados. A equipe é responsável pelas avaliações psicológicas e sociais, que fundamentam a decisão judicial de progressão ou não de regime de cumprimento da pena.
A destinação decorre de multa apurada em razão do descumprimento de obrigações ajustadas em termo de ajuste de conduta (TAC), paga por um frigorífico da região, e foi definida pelos procuradores do MPT em Passo Fundo Priscila Dibi Schvarcz, vice-coordenadora do projeto frigoríficos, e Raphael Fábio Lins e Cavalcanti, responsável pelo inquérito civil. Além da Susepe, o TAC beneficiará outras 12 entidades de Serafina Corrêa, Passo Fundo e Casca.
O carro foi comprado pelo Conselho Pró-Segurança Pública de Passo Fundo (Consepro), beneficiado nominal da reversão de multa. O projeto de aquisição do carro foi desenvolvido e executado pela técnica superior penitenciária Elisandra Bürgheuer, pelo delegado penitenciário Rosálvaro Portella e pelo delegado substituto Everson Cardoso.
