Nos próximos 30 dias, a prefeitura deverá instalar barreiras de contenção na rua Ana Neri, em frente ao Presídio Regional de Passo Fundo. A via terá mão única e o estacionamento ficará proibido nos dois sentidos. Essa foram as medidas anunciadas pelo secretário-adjunto da secretária municipal de segurança pública, Ruberson Stieven, durante reunião de trabalho ontem à tarde, na Câmara de Vereadores.
Proposto pelo vereador Patric Cavalcanti (DEM), o encontro, que reuniu representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe, prefeitura, OAB e demais entidades, teve como pauta principal a segurança dos moradores no entorno da casa prisional.
Presidente da Associação de Moradores do bairro São Luiz Gonzaga, desde 2010, Rodolfo Silva Boita reivindicou, durante o encontro, a construção de um muro em toda a extensão da área em frente ao presídio. Naquele local está instalada a sede da associação de moradores, a obra do futuro Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com expectativa de atender moradores de 20 bairros da região, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), e também o campo de futebol, previsto para realização de oficinas esportivas com crianças no turno inverso da escola. "Queremos fazer daquele local, uma área de segurança, de prevenção à drogadição. Buscamos o muro em toda extensão da Ana Neri, deixando a entrada pela rua Carmem Miranda. Dessa forma os arremessos para o interior do pátio seriam coibidos", justificou.
Segundo ele, a preocupação com a segurança na região é um problema antigo na região, mas dois fatos recentes aceleraram a busca por soluções urgentes. Um deles foi a fuga ousada dos 17 detentos da casa prisional, na noite de 12 de janeiro, colocando em risco a vida dos moradores. O outro, há cerca de 15 dias, envolveu a troca de tiros no lado externo do presídio, entre agentes da Susepe e uma pessoa que tentava arremessar objetos para o pátio.
Os momentos de pavor foram relatados pelo médico Natanel Miranda dos Santos, presente na reunião. Ele contou que, por volta das 15h30min, realizava o atendimento a uma gestante, no ambulatório, quando viu a perseguição e ouviu os disparos de arma de fogo. "Ficamos na linha de tiro. Levei a gestante para trás da parede. Um médico residente se fechou no banheiro. Não sabíamos o que fazer", relatou. Os dois veículos que estavam no estacionamento tiveram os vidros atingidos pelos disparos. Além da presença de adultos, o local recebe uma demanda grande de crianças levadas pelos pais em busca de vacinas. A alternativa proposta na reunião foi de cercamento de toda a UBS.
O promotor Marcelo Pires defendeu a existência de uma guarda externa e afirmou que as alternativas para aumentar a segurança no entorno da casa prisional devem ser buscadas em parceria com outras entidades. Essa semana, durante inspeção de aproximadamente duas horas no presídio, disse ter verificado entre três a quatro arremessos para o interior do pátio.
Representando a Brigada Militar, o capitão Diogo Franco definiu como insalubre a situação das guaritas externas do presídio. "Qualquer engenheiro que vistoriasse as estruturas decidiria pela interdição". Segundo ele, a instalação de uma tela sobre o pátio e a retirada das tomadas das celas, resolveria o problema dos arremessos e dos celulares.
O promotor Álvaro Poglia criticou a lentidão do Estado, tanto para o início das obras de reforma do presídio regional, como para a construção da nova casa prisional às margens da BR 285. Ele lembrou que a segurança é dividida em três ciclos: investigação do crime, processo criminal e execução da pena. No entendimento do promotor, há um descaso com o último item. Como exemplo, citou o recurso disponível ao estado durante uma década, para construção da casa prisional e que até o momento não saiu do papel. "Numa cela para quatro detentos há 19. Como vão exigir que o preso trabalhe. Ele não consegue nem sentar na cela". Poglia também defende a ideia de criação de uma zona de segurança dificultando o acesso no entorno do presídio.
Susepe
No comando do presídio regional, após a fuga dos 17 detentos, o diretor Marco Antônio Couto, disse ter participado de reuniões com a direção da Susepe, no início da semana. Ele anunciou o reforço de 12 agentes prisionais para Passo Fundo. Também há previsão da vinda de pelo menos mais 10 servidores, assim que concluírem o curso da Susepe. "Vamos ficar com um efetivo que vai trazer mais tranquilidade ao muncípio". Sobre o projeto de reforma das duas casas prisionais, Couto disse que as tratativas estão avançadas, restando apenas alguns detalhes de edital.
Mudanças
Além da instalação de barreiras de contenção, para dificultar o acesso, o secretário-adjunto da secretária municipal de segurança pública, Ruberson Stieven, se comprometeu com outras duas medidas imediatas. Uma delas será a proibição de estacionamento nos dois lados da rua Ana Neri, em toda a quadra do presídio. A outra, segundo ele, é a adoção de mão única na via. O sentido ainda não foi definido. "O projeto será encaminhado à secretaria de obras para execução. Acredito que dentro de 30 a 40 dias essas mudanças já estejam valendo", anunciou.
Encaminhamentos
Responsável pela reunião, o vereador Patrick Cavalcanti avaliou positivamente o encontro. Além das mudanças anunciadas pela secretaria de segurança, outras sugestões definidas pelos presentes, serão encaminhadas para os devidos setores responsáveis. "Ficamos com o compromisso de solicitar o cercamento da UBS, a construção do muro na área em frente ao presídio. Também agendaremos uma reunião com o governador ou vice, para agilizar o início da reforma do presídio", afirmou.
