O vice-governador e secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou na manhã desta quinta-feira (21) um pacote de enfrentamento a problemas ocorridos no Sistema Prisional. Em um diálogo entre o Poder Executivo e o Judiciário foram debatidos os problemas e elaboradas as seguintes medidas:
Transferência de apenados
Foi iniciada a transferência de 350 presos da Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa) para outras casas prisionais. Em ação integrada da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) com a Brigada Militar, cerca de 200 presos já foram transferidos, com o intuito de liberar a Pepoa para receber presos provisórios e, assim, desafogar as delegacias de polícia. Atualmente, 88 presos provisórios estão em delegacias da capital, Região Metropolitana e Vale do Sinos. Com a ação, todas as delegacias serão esvaziadas.
Abertura de novas casas prisionais
Foi anunciada a criação de vagas no Sistema Prisional. Em abril, será inaugurada a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com 416 vagas para atender a demanda da Serra. No segundo semestre, a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul será aberta, com mais 600. Além disso, o vice-governador reuniu-se com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta semana, em Brasília, e alinhou apoio à continuidade da construção do presídio de Guaíba. Parada desde 2017, a obra está cerca de 50% concluída. É necessário cumprir trâmites burocráticos, como o processo licitatório. Concluída essa etapa, será possível abrir 672 vagas ainda em 2019.
Acordo de cooperação técnica
Ranolfo também acordou com o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, o início de atividades de cooperação técnica entre o Departamento e a Susepe. Na próxima semana, a Susepe deverá receber aporte técnico de servidores do Depen que virão ao RS.
Doação de equipamentos
O Depen garantiu a doação de 45 portais detectores de metal. Os aparelhos serão distribuídos nas casas prisionais conforme as necessidades. Também serão doados escâneres corporais. O Depen avalia a quantidade desses equipamentos que estarão disponíveis.
Fugas em presídios
Para coibir fugas em presídios, a Susepe anunciou que serão substituídos alguns delegados regionais penitenciários. Além disso, em abril está prevista a formatura de 127 agentes penitenciários, atualmente em curso de formação. Eles devem integrar as equipes das novas casas prisionais. A Susepe realiza também uma avaliação técnica das estruturas de todas as casas prisionais, em especial as que tiveram fugas neste ano. Dentro das medidas de enfrentamento, a integração entre agentes das vinculadas da Segurança Pública possibilitou que 31 dos 44 apenados que fugiram neste ano fossem recapturados.
Participaram dos anúncios, durante entrevista coletiva à imprensa na sede da Secretaria da Segurança Pública na capital, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria, a juíza da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sonáli da Cruz Zluhan, a chefe de Polícia Nadine Anflor, o comandante-geral da Brigada Militar, Mario Ikeda, os promotores do Ministério Público Alexander Thomé e Gislaine Rossi Luckmann e o diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, tenente-coronel Carlos Magno da Silva Vieira.
