Cinco apenados que cumprem sentença no regime semiaberto no Presídio Regional de Passo Fundo participaram, na tarde de quinta-feira (28), de um encontro com o Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa (MediaJur), no Campus III da Universidade de Passo Fundo (UPF).
Com a pauta de enfrentamento das práticas dos atos infracionais cometidos no seio familiar ou social, o projeto de extensão vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) envolveu 13 pessoas, entre detentos e facilitadores judiciais, em um círculo de construção de paz, reinsereção social e autoconhecimento. “A cada semana trabalhamos uma temática e uma perspectiva para que cada um possa se analisar e, juntos, crescermos até chegar o momento de enfrentar os probemas sozinhos”, explica o professor de Direito e Coordenador do Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário, Vinícius Francisco Toazza.
Essas intervenções são feitas em parceria com o Juizado da Infância e da Juventude, além da 2ª Vara de Execuções Criminais, Ministério Público e Defensoria Pública. “A partir desse convênio, o Conselho da Comunidade realiza um pedido mensal de nomes de detentos que são analisados pela juíza, juntamente com o promotor, se há ou não a possibilidade de liberação para sair da casa prisional e realizar essas atividades que visam a ressocialização”, esclarece.
O arrependimento do cárcere
Há 6 meses no regime semiaberto e com 9 anos de pena para cumprir por homicídio, o apenado Paulo de Souza* conta que só percebeu o que havia feito quando os portões da casa prisional se fecharam. Dividindo a cela com mais 18 pessoas, ele cumpre a sentença judicial trabalhando na manutenção elétrica e realizando pequenos reparos no interior do presídio em troca de remissão na pena. Veio pela segunda vez para participar da mediação. “A gente vem aqui para fazer coisas bem diferentes das que fazemos na prisão. Como eu trabalho de forma autônoma, eu quero escrever uma carta de emprego e conseguir um CNPJ para sair daqui com um emprego”, projeta.
Além da ressocialização, a iniciativa busca orientar e estabelecer os vínculos afetivos entre os apenados e seus familiares, como revela Toazza. “No Natal e Ano Novo fizemos dois círculos com eles e a família. No MediaJur, uma mãe visitou pela primeira vez o filho desde que ele tinha sido preso. É um espaço de escuta, como dizemos dentro da Justiça Restaurativa, que muitas vezes não existe dentro do ambiente do cárcere”, conclui.
*Nome alterado para preservar a identidade do detento e de seus familiares.
