Quase cinco após o corpo de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, ser encontrado em uma cova no interior de Frederico Westphanen, os quatro acusados pelo assassinato do menino vão a júri popular na próxima semana. O pai da vítima, Leandro Boldrini, a madrasta Graciele Ugulini e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Boldrini também responderá pelo crime de falsidade ideológica. O julgamento começa na segunda-feira (11), às 9h30, na Comarca de Três Passos.
Ao todo, serão ouvidas 18 testemunhas, além de interrogados os quatro réus. A previsão é de que o julgamento dure até sete dias. Durante o período do júri, a área próxima ao fórum de Três Passos será isolada e o trânsito no local sofrerá alterações. A Rua General Osório (que fica de frente ao Ministério Público) do município, será totalmente interditada. O acesso só será permitido para funcionários do judiciário e órgãos de imprensa. A Avenida Júlio de Castilhos (em frente ao Fórum) terá um lado interditado, no sentido fórum/centro. Não será permitida a utilização de veículos e caixas de som. As pessoas também estão proibidas de se aglomerarem em frente e nas laterais do prédio do julgamento. A Brigada Militar receberá apoio de efetivos de outras regiões para fazer a segurança.
De 11 a 18 de março, a Comarca de Três Passos trabalhará exclusivamente em expediente interno. A medida foi uma determinação da corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar, por meio do ato Nº 015-2019. Os prazos processuais serão suspensos, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes e da realização de audiências já designadas.
Como será o julgamento
A sessão começará com oitiva das testemunhas. Podem perguntar, além da magistrada, os advogados de defesa, o MP, o assistente de acusação e os jurados. Quando as 28 pessoas forem ouvidas, será a vez dos réus prestarem depoimentos. Em seguida, será o momento de debate. Responsável pela acusação, o promotor do MP Bruno Bonamente terá tempo de duas horas e meia. Os advogados de defesa dispõem do mesmo tempo, porém divididos em quatro. Haverá duas horas para réplica e outras duas para tréplica. Por fim, os sete jurados se reúnem para decidir pela culpa ou inocência dos quatro. A juíza Sucilene Engler Werle, titular da 1ª Vara Judicial, é responsável por divulgar a sentença e aplicar as penas em caso de condenação.
Local do julgamento
O Salão do Júri da Comarca de Três Passos, onde os quatro acusados serão julgados, fica no segundo andar do prédio do Fórum, localizado na Avenida Júlio de Castilhos. O local comportará o total de 70 pessoas. Para os profissionais de imprensa, serão reservados 25 lugares, sendo 15 para os veículos de comunicação devidamente credenciados e 10 para os do Tribunal de Justiça e Ministério Público.
Os assentos restantes, no total de 45 lugares, serão disponibilizados ao público em geral, incluindo familiares da vítima e dos acusados. Para o público em geral serão disponibilizadas, diariamente, senhas, a serem fornecidas pelo Cartório/assessoria do gabinete da 1ª Vara, no saguão do Foro, no início da manhã (a contar das 9 horas), durante o período que durar o julgamento.
Os réus permanecem lado a lado durante o julgamento, próximos aos respectivos advogados. Quando for chamado para prestar depoimento, ocupará uma cadeira em frente à juíza.
Jurados
Sete jurados dirão se os quatro são culpados ou não pela morte do menino Bernardo. Eles foram sorteados de um grupo de 25 pessoas. Conforme determinação da juíza, os jurados ficarão incomunicáveis durante todo o julgamento. Eles são acomodados em hotel do município na companhia de oficiais de Justiça.
Testemunhas
Inicialmente, 28 pessoas iriam depor como testemunhas. O Ministério Público havia indicado cinco pessoas, a defesa de Boldrini 12 (uma delas também arrolada pelo MP), a defesa de Graciele, quatro, e a defesa de Evandro, oito testemunhas. Edelvânia não indicou ninguém.
Porém, nesta semana, os advogados de defesa retiraram 10 testemunhas da lista. As oito pessoas que seriam ouvidas pela defesa de Evandro Wirganovicz foram retiradas. O advogado de Boldrini retirou outras duas pessoas. Deste modo, 18 testemunhas serão ouvidas no julgamento.
A juíza determinou a incomunicabilidade das testemunhas, de forma que elas permaneçam à disposição da Justiça, a contar da data de início do julgamento, até o momento imediatamente posterior à oitiva em plenário de todas as testemunhas arroladas, o que poderá perdurar por até cinco dias da data do início do julgamento. "Devem as testemunhas comparecer no Foro, na data designada, portando objetos de uso pessoal, roupas e todo o necessário para acomodação em hotéis a serem previamente reservados, lembrando-se que ficarão incomunicáveis até que todas as testemunhas sejam inquiridas", determinou.
A defesa do pai de Bernardo solicitou que a imprensa não tivesse acesso aos depoimentos das testemunhas, com o objetivo de manter a incomunicabilidade delas. Ao analisar o pedido, a juíza considerou que isso não é possível, sob pena de ferir direito constitucionalmente garantido no artigo 220 da Constituição Federal, qual seja, a livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação, sob qualquer forma, processo ou veículo de comunicação, os quais não devem sofrer restrições. "Assim, se nenhuma lei poderá criar embaraços à liberdade de imprensa, qualquer decisão judicial que restringir tal liberdade estará desamparada de legalidade", asseverou.
Transmissão
O julgamento será transmitido ao vivo, pela internet, e terá cobertura em tempo real pelo Twitter do Tribunal de Justiça do RS.
*Com informações Rádio Alto Uruguai
Acusação e participação
Leandro Boldrini, pai de Bernardo
Segundo a acusação, o médico Leandro Boldrini foi o mentor e patrocinador do crime. Era o responsável legal por Bernardo e ciente do plano criminoso, deveria ter impedido. Boldrini ainda é acusado de Falsidade ideológica por ter registrado, no dia 6 de abril, Boletim de Ocorrência declarando o desaparecimento do filho. O MP entende que o testemunho foi falso uma vez que o acusado tinha ciência do crime. Responde por homicídio quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Atualmente está recolhido na Penitenciária de Charqueadas.
Graciele Uglini, madrasta de Bernardo
Responde por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. A enfermeira Graciele Uglini, à época mulher de Leandro, é vista como participante em todas as etapas do crime, conduzindo a vítima até o local e ministrando o remédio que causaria a morte do menino. Graciele e Edelvânia estão presas na Penitenciária Feminina de Guaíba.
Edelvânia Wirganovicz, amiga de Graciele
Responde por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A assistente social Edelvânia Wirganovicz é acusada pelo MP por prestar apoio moral e material para Graciele em todas as etapas do crime. Em depoimento, Edelvânia afirmou que teria recebido R$ 6 mil pela ajuda no crime.
Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia
Responde por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Evandro é denunciado por ter aberto a cova e limpado os entornos do local onde o corpo seria depositado. Ele teria feito a ação dois dias antes do crime.
Evandro está recolhido no Presídio Estadual de Três Passos.
Relembre o caso
Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu no dia 4 de abril de 2014, em Três Passos. O corpo do menino foi encontrado na noite de 14 do mesmo mês, dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio em Frederico Westphalen. Edelvânia Wirganovicz, amiga da madrasta Graciele Ugulini, admitiu o crime e apontou o local onde a criança foi enterrada. A denúncia foi aceita pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, então titular da Vara Judicial da Comarca de Três Passos, em 16 de maio de 2014.
Segundo a acusação do MP, o crime iniciou por volta das 12h do dia 4 de abril e o menino foi executado por volta das 15h, em Frederico Westphalen. Bernardo, filho de Leandro com Odilaine Uglione (falecida em 10 de fevereiro de 2010), morreu em decorrência de uma quantidade letal da substância midazolam, conforme apontamentos do laudo de necropsia. O remédio é utilizado para tratamentos de insônia e sedação de pacientes.
Na data, Graciele havia levado o enteado para o município vizinho, sob o pretexto de agradá-lo. Logo ao início da viagem, disse ao garoto que deveria tomar um remédio para não enjoar na estrada e lhe deu uma dose de midazolam, via oral. Já em Frederico Westphalen, Graciele encontrou-se com Edelvânia. As duas colocaram a vítima no carro de Edelvânia e os três foram para um mato na Linha São Francisco, Distrito de Castelinho, próximo a um riacho. No local, Graciele disse que daria uma “picadinha” para benzer Bernardo, aplicando-lhe outra dose de midazolam, desta vez por injeção intravenosa.
De acordo com o MP, após o crime, as duas despiram o cadáver do menino, colocaram em um saco plástico com soda cáustica sobre o corpo e o puseram em uma cova que teria sido aberta dias antes. Por fim, cobriram o corpo com pedras e terra.
Prisões
Os três foram presos temporariamente no dia 14 de abril, por suspeita de envolvimento na morte de Bernardo. A prisão preventiva dos três foi decretada em 13 de maio. Estão recolhidos em penitenciárias do Estado desde então. Em 10 de maio, a Justiça determina a prisão temporária de mais um suspeito, Evandro Wirganovicz. Irmão de Edelvânia, ele era suspeito de participação na ocultação de cadáver, abrindo a cova. Em 13 de junho, a prisão preventiva de Evandro foi decretada.
