Uma mulher de 59 anos denunciou na tarde de ontem a possível compra de um lanche com larvas no dia 22 de fevereiro, no bairro São Cristovão, em Passo Fundo. Nas imagens anexadas à denúncia, há um vídeo de nove segundos e uma foto que seria do sanduíche comprado de uma vendedora do município. Segundo a Vigilância Sanitária, a comerciante denunciada não possui alvará para comercialização de alimentos. O caso é investigado.
No Boletim de Ocorrência, a vítima disse que a vendedora informou que os lanches eram terceirizados, sem citar a empresa de onde compra. Outras pessoas também teriam comprado sanduíche da mesma vendedora e passado mal após identificar as larvas. Não havia informações sobre o porquê a denuncia foi feita 18 dias após o ocorrido.
Averiguação
As imagens e uma cópia do Boletim de Ocorrências também foram entregues à Vigilância Sanitária de Passo Fundo. De acordo com a escriturária da unidade, Juliana Gonçalves da Rocha, até à tarde de ontem não haviam conseguido contato com a vendedora, mas que ela não consta nos registros da Vigilância.
“Ela não possui registro de alvará. Às vezes o alvará de licença e localização é vinculado com o sanitário. Porque quando é solicitado o alvará de licença é aberto um processo, um processo para liberação desse alvará. No caso de alimento, quando é vinculado à vigilância, a gente precisa de um despacho, mas ainda não recebemos ele”, explicou Juliana, dizendo que embora não houvesse registro na Vigilância poderia haver uma autorização na prefeitura.
No ano passado, outras denúncias semelhantes foram encaminhadas à Vigilância Sanitária, mas devido à falta de provas não foram tomados procedimentos. Isso porque, além das imagens, não há cupons fiscais que comprovem a real aquisição do alimento no local denunciado.
Nesse caso, a Vigilância quer saber se a mulher apontada como a vendedora do sanduíche fabrica os lanches ou se terceiriza a produção. Caso sejam terceirizados, a Vigilância irá solicitar o alvará para a empresa responsável. Caso não, será feito uma vistoria no local e, se comprovado que a vendedora não possui licença, será emitido uma notificação para que entre com pedido de alvará em até 30 dias. A solicitação é gratuita. Caso não seja cumprido dentro do prazo, será aberto um ato de infração que poderá gerar de advertência à multa entre R$ 2 mil e 75 mil.
Até o ano passado, a Vigilância possuía 40 vendedores ambulantes autorizados a comercializar alimentos nas ruas de Passo Fundo. Para retirar o alvará é preciso obter a licença de localização e funcionamento, emitida pela prefeitura no setor da Secretaria de Finanças, junto à Secretaria de Desenvolvimento. Com a liberação é necessário apresentar uma documentação, disponível no site da prefeitura.
