A Polícia Civil deflagrou, na manhã de quinta-feira (28), uma ação conjunta nacional de combate ao compartilhamento de material pornográfico infantil. Em Passo Fundo, o desdobramento da Operação Luz na Infância cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Criminal.
O alvo das investigações locais era um morador de um apartamento na área central, que serve como residência provisória para os trabalhadores de uma empresa instalada no município. “Em função da rotatividade de pessoas, não conseguimos ainda localizar o indivíduo. Porém, foram vistoriados equipamentos de informática e mídias, e as diligências prosseguem”, declarou o Chefe de Investigações da Delegacia de Proteção à Criança (DPCA) de Passo Fundo, Oscar Cabral.
Durante a ação simultânea realizada em 133 cidades do país, mais de 1500 policiais foram mobilizados em uma cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Estávamos investigando o alvo desde 2017, através do IP do computador. Ele acessa e compartilha conteúdos relacionados à pedofilia na Deep Web. Vamos contar com a colaboração da empresa para identificar o suspeito”, afirma Cabral.
O braço das investigações em Passo Fundo contou com a participação de quatro policiais da Delegacia de Proteção à Criança (DPCA) e três peritos criminais do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Porto Alegre, que se deslocaram até o local para analisar o conteúdo encontrado em computadores, no apartamento.
O balanço da operação
Segundo a Polícia Civil gaúcha, no estado, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Alvorada, São Leopoldo, Passo Fundo, Cachoeirinha e Pelotas. Durante as ações, quatro pessoas foram presas e diversos objetos de prova foram apreendidos, como computadores, HDs, pendrives, CDs e outras mídias.
Na quarta fase, a Operação Luz na Infância rastreia e identifica usuários que consomem e compartilham conteúdos relacionados à pedofilia ou à exploração sexual de crianças, com base em elementos virtuais que, de acordo com a Polícia, apresentam indícios da materialidade do delito. As investigações criminais fazem o levantamento de locais e relatórios de serviço, instaurando inquéritos policiais e representações de mandados judiciais. Nessa edição, houve também a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram todas as fases da operação.
O crime de pedofilia está previsto no art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no art. 218 do Código Penal Brasileiro. O texto estabelece de 4 a 8 anos de reclusão para quem "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente".
