Um vídeo divulgado a partir da madrugada de domingo (31) em que jovens brigam na Rua Independência, em Passo Fundo, motivou a prefeitura a fazer uma parceria com a Brigada Militar para intensificar a fiscalização da área.
No vídeo, um grupo de jovens começa a briga na calçada, entre as ruas Bento Gonçalves e a Capitão Eleutério. Pelo menos quatro pessoas aparecem no começo da confusão. Logo, outros se somam ao grupo e invadem à rua. Mulheres também aparecem para apartar a briga, uma delas chega a cair no chão, mas é ajudada por outra mulher.
O grupo se divide e um sobe a rua, enquanto outro continua a briga. Um jovem cai no chão e recebe socos e chutes.
O vídeo termina quando dois jovens estão na calçada central se desferindo socos.
Comandante do 3º Rpmon da Brigada Militar, tenente-coronel Volnei Ceolin, disse que a Brigada Militar não foi acionada pelo 190. Em nota, a prefeitura esclarece que a iniciativa busca “intensificar o cumprimento da lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas do município, além de coibir incidentes e ocorrências como a registrada no último final de semana, com agressões físicas entre um grupo de jovens na Rua Independência”.
O prefeito Luciano Azevedo solicitou ao comandante Ceolin que seja disponibilizado efetivo de policiais para acompanhar as ações dos fiscais da prefeitura durante os finais de semana do mês de abril, do início da noite até o final da madrugada.
“Esse suporte da Brigada Militar é fundamental para que possamos dar sequência às fiscalizações no período da noite. A região da Rua Independência é um local tradicional de convivência da comunidade e faremos o que está ao nosso alcance para coibir o consumo de bebidas em via pública, atos de violência e perturbação ao sossego público”, enfatizou o prefeito.
Ceolin não disse qual o número do efetivo que deverá ser disponibilizado, frisando apenas que devem “apoiar os agentes”.
As ações de fiscalização contam com a presença de agentes de trânsito, fiscais da Secretaria de Finanças e Brigada Militar.
Multas
Até o momento, de acordo com nota da prefeitura, quase 500 pessoas foram multadas por consumir bebidas em vias públicas. Conforme a Lei nº 5.240, de 10 de Janeiro de 2017, é proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos de Passo Fundo.
A proibição não inclui os eventos realizados em locais públicos com a respectiva autorização para consumo de bebidas alcoólicas e na região de domínio dos bares, quiosques, lanchonetes, restaurantes e casas de eventos.
A Lei prevê penalização ao infrator com multa de 50 Unidade Fiscal Municipal (UFM), equivalente a R$ 170. Caso ele venha a reincidir, pagará nova multa de 100 UFM. Em caso de retorno de reincidência, o cidadão pagará 150 UFM.
