Dois meses após uma comitiva de Passo Fundo se reunir com autoridades do estado e cobrar medidas urgentes para conter a superlotação do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF), nenhuma resposta foi dada. No encontro que aconteceu em Porto Alegre no dia 6 de março, o estado disse que se manifestaria em 30 dias. O prazo foi prorrogado com a criação da Secretaria de Administração Penitenciária. Responsável pela pasta, Rodrigo Faccioli deveria ter vindo ao município na segunda-feira (6), mas cancelou a visita e não se manifestou sobre o assunto.
Na época, foi pedido a conclusão da construção da Penitenciária Feminina, às margens da BR 285, reforma do PRPF e a efetivação da sala de monitoramento para tornozeleiras, já instalada dentro do Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF).
Para as duas primeiras obras já há uma verba disponível, uma estimada em cerca R$ 9 milhões e outra, de R$ 6,6 milhões, destinada pelo Fundo Penitenciário, ainda em 2017. Na reunião também não foi descartada a hipótese de uma Parceria Público Privada (PPP) para dar celeridade à reforma e construção, com o apelo de que se medidas urgentes não fossem tomadas seria necessário uma interdição.
Segundo o promotor de Justiça Criminal Marcelo Pires, que esteve no encontro de março, até o momento o estado não sinalizou qual medida será adotada. “Ou o estado apresenta uma solução rápida para a criação de vagas ou as casas prisionais vão ser interditadas”, apontou, calculando que se em um prazo de seis meses o estado permanecer alheio a interdição será inevitável.
“Não se trata mais de esperança, se trata de enfrentar a realidade. O Governo do Estado tem duas opções. Ou ele apresenta uma proposta para a criação mais ou menos imediata de vagas para a região de Passo Fundo, ou então, não apresentando, a consequência lógica será a interdição de algumas casas prisionais. Isso o governo já esta mais ou menos ciente, até porque o delegado [do Presídio Regional de Passo Fundo] já está ciente”, frisou.
Na época em que participou da reunião, em março, Pires e a comitiva estavam confiantes, sobretudo após a criação da Secretaria de Administração Penitenciária, o que, para eles, demonstrava preocupação do estado em resolver o problema da superlotação.
O promotor sustenta que será preciso aguardar a resposta do estado para que ações sejam tomadas. “Estamos no aguardo do Governo do Estado, vai depender do que eles repassarem para determinado desdobramento que. E não sabemos a posição irão adotar. Certo é que se continuar sem a atuação do estado, sem ampliação, seja em Soledade, Lagoa Vermelha ou Passo Fundo a consequência é que em muito pouco tempo, em menos de seis meses, as casas comecem a ser interditadas porque já estão bem acima da porcentagem do Supremo Tribunal Federal”, destaca.
