A central de monitoramento de tornozeleiras instalada dentro do Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF) está em faze de avaliação e deve receber na quinta-feira (30) agentes da Superintendência de Assuntos Penitenciários (Susepe) para primeira averiguação da rede lógica. Segundo o delegado penitenciário adjunto da 4ª Região Penitenciária e diretor interino do IPPF, Kléber Augusto Medeiros, a central será uma nova casa penitenciária, que deve “atenuar” as condições do apenados que cumprem pena no regime aberto e semi-aberto.
“O Instituto Penal de Monitoramento da 4ª Região Penitenciária é uma casa prisional que terá autonomia administrativa”, explica Medeiros. “Ela apenas funcionará dentro do Instituto Penal, mas terá administração e funcionários próprios.” Hoje, os apenados com tornozeleiras de Passo Fundo são monitorados por Santa Maria. Medeiros aponta que há cerca de três anos a região busca autonomia de Santa Maria com uma central de monitoramento própria.
A sala já possui os equipamentos e funcionará dentro do IPPF. A rede também já foi instalada com recursos oriundos do Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário (CCSP) e da Vara de Execuções Penais e aguarda avaliação da Susepe. De acordo com Medeiros, novas tornozeleiras só devem chegar após a efetivação do espaço. Devido a um novo sistema instalado, todas as tornozeleiras passarão a funcionar com um novo modelo de operação, que ainda deve passar por um teste em outra casa prisional do estado. “Mas o Governo do Estado adquiriu 10 mil tornozeleiras. Não sei quantas devem vir para cá. Mas acredito que devem suprir as necessidades da regional”, defendeu.
Como o sistema ainda está em processo de instalação, Medeiros não soube precisar detalhes sobre o novo programa, já que quem passará a usar tornozeleiras deverá passar por um crivo do judiciário. Mas caso sejam permanecidos critérios já utilizados em sentenças proferidas, Medeiros aponta que 30 apenados do IPPF serão beneficiados com a implementação, já que estão na “fila” para recebimento da tornozeleira. Em toda a região, o número sobe para 130 – o que inclui os 30 do IPPF.
“Não sei se o juiz vai definir que o preso domiciliar também deverá usar. Tudo dependerá dos critérios definidos por ele, porque não cabe a nós definir”, pontua. Hoje 190 presos estão no sistema aberto. No sistema atual, as tornozeleiras possuem áreas de abrangencia e, em outros casos, rotas específicas e horários, que permitem aos presos do sistema aberto circular na cidade. A amplitude da área depende de cada caso. As tornozeleiras não incluem presos do regime fechado. “Mas quanto ao funcionamento da nova plataforma, modelos de tornozeleira, sistemática... aí só com a Susepe. Porque o que vai acontecer é uma troca de modelo de plataforma operacional, com mais tecnologia. E com certeza ajudará na descentralização, já que os apenados estarão sobre os olhos do monitor.”
Ainda não há prazo para a efetivação do sistema e início de operação. Segundo dados da Susepe, atualizados em março deste ano, o IPPF possui capacidade para 140 presos, mas conta com uma população carcerária de 243 apenados.
