A Penitenciária Regional de Santa Cruz do Sul recebeu as primeiras 348 novas tornezeleiras eletrônicas de 10 mil adquiridas para o Rio Grande do Sul na manhã de sexta-feira (31). Elas foram entregues em evento com a presença do Secretário da Administração Penitenciária (Seapen), César Faccioli, que apontou a aquisição como uma alternativa à criação de vagas no regime semiaberto para o desafogo gradual no sistema penitenciário.
"Essa é uma ação que agiliza o processo, que, além disso, passa por reformas e ampliações e construção de novos presídios, para a criação de novas vagas, o que está acontecendo", destacou Faccioli, frisando que é uma aquisição "é muito importante para o regime semiaberto, para a roda girar na criação de vagas, inclusive no regime fechado".
O Instituto Penal de Monitoramento na região foi criado a partir de um contrato do Governo do Estado com a empresa suíça Geosat no valor de R$ 40 milhões de reais. Neste primeiro momento foram instaladas 348 novas tornozeleiras na região de Santa Cruz, dentro um total de 10 mil, com o custo de R$ 66 por preso/mês.
Passo Fundo
Passo Fundo também deve ser contemplada com as tornozeleiras após a inauguração do Instituto Penal de Monitoramento, instalado dentro do Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF).
A sala já possui os equipamentos e funcionará dentro do IPPF. A rede também já foi instalada com recursos oriundos do Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário (CCSP) e da Vara de Execuções Penais. De acordo com o delegado adjunto da 4ª Região Penitenciária e diretor interino do IPPF, Kléber Augusto Medeiros, novas tornozeleiras só devem chegar após a efetivação do espaço.
Ainda não há data para a efetivação do sistema e início de operação. Segundo dados da Susepe, atualizados em março deste ano, o IPPF possui capacidade para 140 presos, mas conta com uma população carcerária de 243 apenados.
Segundo Medeiros, caso sejam permanecidos critérios já utilizados em sentenças proferidas para recebimento de tornozeleiras, 30 apenados do IPPF podem ser beneficiados com a implementação, já que estão na “fila” para recebimento da tornozeleira. Em toda a região, o número sobe para 130 – o que inclui os 30 do IPPF.
