Pássaros silvestres são apreendidos em Passo Fundo

Em operação realizada em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fepam, o Batalhão Ambiental da Brigada Militar apreendeu 28 pássaros silvestres em três residências, na manhã de ontem (17), em Passo Fundo. À tarde, a ação teve desdobramentos em Erechim.
A partir de denúncias anônimas, já investigadas pelos órgãos em Porto Alegre, cinco criadores foram vistoriados no município. Em Passo Fundo, a operação foi coordenada pelo Major Laudemir da Rosa Gomes. Os animais estavam em gaiolas nos quartos, nas salas e nas cozinhas das residências ou em viveiros externos. Entre os animais apreendidos, havia aves de diversas espécies da mata nativa e até de pássaros que não são da região, como um canário peruano. A suspeita é que os animais seriam comercializados. Algumas das aves apresentavam indícios de falsificação nas anilhas, usadas para identificar os pássaros e evitar fraudes.
Os suspeitos assinaram um termo circunstanciado e foram liberados. Os animais apreendidos foram avaliados por veterinários e serão devolvidos à natureza ou irão para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Porto Alegre.
Legislação
Manter animais silvestres em cativeiro configura crime ambiental, nos termos da lei federal nº 9.605/1998. A pena para quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito é de detenção de seis meses a um ano e multa. O tempo de detenção pode aumentar a depender de agravantes como, por exemplo, quando o ato é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção ou se ocorre a morte do animal.
São considerados espécimes da fauna silvestre “todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras”.