O Instituto Penal de Monitoramento da 4ª Região Penitenciária está em funcionamento desde o dia 1º de julho com 93 apenados monitorados por tornozeleira, conforme dados da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Instalado dentro do Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF), ele foi inaugurado no dia 10 de junho, quando o secretário de Administração Penitenciária Estadual, Cesar Faccioli, esteve no local. A próxima etapa é a troca do sistema para uma nova tecnologia Suíça, atualmente testada em um projeto piloto na Penitenciária Regional de Santa Cruz do Sul, e que deve ampliar o número de monitorados, porém, ainda sem data prevista.
Segundo o delegado da 4ª Delegacia Regional Penitenciária, Alexo Wallau, cerca de 300 apenados da VEC regional aguardam por tornezeleiras e devem ser beneficiados com a medida.
O investimento no espaço, que conta com cinco salas e computadores, foi de R$ 27 mil, arcados com recursos da Vara de Execuções, Ministério Público do trabalho (MPT), Justiça Federal e Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário (CCSP).
Para todo o Estado foram adquiridas 10 mil tornozeleiras que devem ser distribuídas em todo o Rio Grande do Sul.
Conforme Wallau, a agenda está aberta e aguarda sinalização do secretário Faccioli, de quem ainda é esperado o projeto para a construção da Cadeia Pública Feminina, prevista para ser instalada às margens da BR 285, e reforma do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF).
Para ambas as obras já há uma verba prevista, sendo de cerca de R$ 9 milhões para a Cadeia Feminina, e R$ 6,6 milhões para a reforma.
Ampliação
As obras, tanto da construção quanto da ampliação, são solicitadas há anos e vão de encontro com a superlotação das unidades.
No Presídio Regional de Passo Fundo, que está com 786 internos, a capacidade é de 307 internos - um déficit de 479 vagas, segundo dados da Superintendência de Serviços Penitenciários, atualizados em março deste ano – e no Instituto Penal de Passo Fundo há 243 presos, onde a capacidade de engenharia é de 130.
Em março deste ano, uma comitiva de Passo Fundo esteve com o vice-governador e secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, solicitando com urgência medidas para desafogar a população carcerária. Na época não era descartada a interdição caso problemas não fossem sanados.
A implementação do Instituto Penal de Monitoramento da 4ª Região Penitenciária também foi uma das demandas.
