Os 117 lotes que irão a leilão pela Receita Federal poderão ser visitados hoje (18) e segunda-feira (21) antes da arrematação final, na sede da Delegacia da Receita, em Passo Fundo. O leilão de produtos eletroeletrônicos está aberto desde o dia 8 de outubro com lances mínimos que vão de R$ 200 a R$ 4,7 mil. O processo é todo online e pode ser acessado no site da entidade.
O leilão está marcado para o dia 22 de outubro, terça-feira, quando as maiores ofertas serão classificadas e os lances abertos.
Os três primeiros lotes contêm veículos e sucatas. Os carros são remanescentes do último leilão e puderam ser examinadas pessoalmente no Depósito Regional de Mercadorias e Veículos Apreendidos da Receita Federa do Brasil em Santa Cruz do Sul, na terça-feira, dia 15.
Os outros 114 lotes estão na sala de leilão da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Passo Fundo, na rua Paissandú, 753, Centro da cidade. Eles podem ser visitados hoje e segunda-feira das 9h30 às 11h30 e das 14h à 17h. Estes lotes possuem eletroeletrônicos, roupas e utensílios eletrônicos como fones de ouvidos, bonecos e pendrives. Entre os produtos também estão MACbook, contrabaixo, videogames, celulares e canhão de luz.
Todos os produtos são oriundos de apreensões da Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e Polícia Federal e organizados em lotes pelo presidente da Comissão de Leilão, Gerônimo Luiz Sartori. De acordo com ele, os produtos estão há cerca de um ano e meio apreendidos na Receita Federal.
O leilão, ainda segundo Sartori, é uma forma de romper a cadeia do contrabando e criar recursos para a União. “O valor arrecadado com o leilão é encaminhado para a União, sendo que 40% dele vai para a Segurança Social [Previdência] e 60% para o Fundaf [Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização]”, explica. A aplicação dos recursos dentro dessas áreas dependerá de cada plano de governo vigente.
Somente poderão apresentar propostas de valor de compra pessoas jurídicas regularmente constituídas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou pessoas físicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), devidamente habilitadas para participação. Não é necessário ser apenas morador de Passo Fundo.
Conforme o delegado da Receita Federal, Leandro Tessaro Ramos, o leilão online permite com que mais pessoas participem e arrematem produtos de qualidade por preços abaixo do mercado.
Após as propostas, os interessados devem acessar o site do leilão eletrônico, na terça-feira, dia 22, para saber se foram classificados entre os primeiros colocados para cada lote (a Receita não envia e-mails ou mensagens informando se a proposta foi selecionada). Caso sim, deverão ficar atentos à abertura do leilão no período da tarde para darem seus lances.
Os lotes só poderão ser retirados após a quitação. A Receita permite que valores sejam pagos a vista, ou com entrada de 20% do valor total arrematado no dia seguinte e a quitação completa em até oito dias úteis. Quando um vencedor arremata um lote e não o paga ou desiste de buscá-lo – ainda que tenha pago 20% do valor –, ele não é restituído pela quantia já paga. Como sanção, para casos de não pagamento, ele fica proibido de participar de leilões pelos próximos dois anos e pode receber multa.
O delegado alerta para que os interessados em participar do leilão busquem o site oficial da receita federal para evitar caírem em golpes.
O último leilão da Receita Federal foi no dia 4 de junho e rendeu à União R$ 910 mil.
SERVIÇO
Leilão eletrônico da Receita Federal
Visita dos lotes: 19 de outubro e 21 de outubro
Data limite para envio de propostas: 21 de outubro de 2019
Data da Classificação e abertura dos lances: 22 de outubro de 2019
Site para participar do leilão eletrônico: http://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/mercadorias-apreendidas/leilao/leilao-eletronico/como-participar
Site para consultar os lotes: http://www.25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/edital/1010400/2/2019
