Em meio às medidas de combate à disseminação do novo coronavírus, o governador Eduardo Leite anunciou, durante transmissão ao vivo pela internet nesta quinta-feira (16), realizada para atualizar as ações sanitárias de contenção do contágio, que será retomado o chamamento dos servidores aprovados em concursos da Brigada Militar (BM) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).
O edital de chamamento, que estava suspenso desde março para evitar aglomerações, está previsto para ser publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17). Serão 860 novos soldados da BM e 80 soldados do CBMRS que devem começar o curso em cerca de 30 dias.
Mesmo com a retomada do chamamento, em cumprimento ao cronograma de aprovados da Secretaria da Segurança Pública e da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) divulgado em novembro de 2019, algumas medidas de prevenção serão tomadas para evitar o contágio pela Covid-19. Os alunos-soldados serão distribuídos em turmas de, no máximo, 30 pessoas, para evitar aglomerações.
Inicialmente o edital de chamamento da BM havia sido publicado no dia 28 de janeiro deste ano. Foram convocados 860 candidatos, mais 50 na condição de suplentes, para participar da Junta de Avaliação Médica.
O edital de chamamento do CBMRS foi publicado em 5 de fevereiro, com orientações aos aprovados em concurso que deveriam começar o curso de formação para bombeiro militar. Foram convocados 100 candidatos, respeitada a ordem de Classificação Geral/Universal e o percentual de vagas para negros e pardos, para o provimento de 80 vagas.
Os trâmites que antecedem o início dos cursos foram paralisados em 19 de março, atendendo ao orientado nos decretos 55.115/2020 e 55.118/2020, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
Os 70 capitães da BM e 25 do CBM, que tiveram o edital de chamamento publicado também no início deste ano, ainda não têm previsão de retomada dos trâmites para inserção nas respectivas corporações.
A Polícia Civil (PC) já havia iniciado o curso de formação dos delegados, escrivães e inspetores de polícia em março. Os alunos da instituição receberam conteúdos teóricos via EAD e as aulas presenciais devem ser retomadas em maio, respeitando as orientações de prevenção ao contágio do vírus.
Cronograma de chamamento
Apresentado em 8 de novembro de 2019, o cronograma de chamamento prevê a inserção de 4.459 servidores da SSP e Seapen até 2022. O chamamento realizado em etapas busca uma entrada programada para manutenção do efetivo, evitando uma defasagem pelas aposentadorias. Ao todo, a BM receberá o acréscimo de 2.776 servidores (2.576 praças e 200 oficiais), e 351 vão ingressar no CBMRS (301 soldados e 50 oficiais).
A Polícia Civil receberá 882 servidores (100 delegados e 782 agentes, entre escrivães e inspetores). Na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ligada à Seapen, foi anunciado o acréscimo de 450 servidores (400 agentes penitenciários e 50 agentes penitenciários administrativos).
O Instituto-Geral de Perícias (IGP), órgão não contemplado no anúncio do chamamento devido à paralisação judicial do concurso, teve sua situação atualizada em março deste ano. Conforme o governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, 170 vagas para perito criminal, técnico em perícias e perito médico-legista, bem como cadastro reserva, serão preenchidas ao longo de três anos – sendo 95 ainda em 2020. Outros 38 estão previstos para março de 2021 e mais 37 em março de 2022.
