O Presídio Regional de Passo Fundo e outras sete casas prisionais da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, estão proibidos de receberem novas detentas. A determinação é da juíza da 3ª Vara de Execuções Criminais, Lisiane Marques Pires Sasso, com base nos protocolos para evitar o contágio da Covid-19. A medida terá validade até a apresentação e aprovação de um plano de isolamento que contemple todas as cautelas sanitárias recomendáveis para o caso, inclusive com indicação e criação de centrais de isolamento.
Durante dois dias de reuniões e inspeções virtuais, ficou constatado que essas casas prisionais não oferecem isolamento para novas presas femininas, por falta de espaço. A recomendação de isolamento é de pelo menos 14 dias. Dos presídios inspecionados, apenas o de Erechim informou ter disponibilizado uma cela para as mulheres recém detidas, mas que, quando não há mulheres, é utilizada para homens.
"Não manter presas femininas sem o devido isolamento prévio acarreta um grave risco de disseminação de Covid-19, não apenas entre a população carcerária, mas também entre os agentes penitenciários" disse a magistrada no despacho. Como exemplo, ela cita o caso de Sarandi, em que o ingresso de presas assintomáticas, colocadas no mesmo espaço das demais, resultou na testagem positiva de várias mulheres.
A decisão, anunciada em 29 de maio, vale tanto para o Instituto Penal como o Presídio Regional de Passo Fundo, além dos presídios estaduais de Erechim, Getúlio Vargas, Carazinho, Sarandi, Espumoso, Soledade e Lagoa Vermelha. No caso de Getúlio Vargas, também está vedado o ingresso de novos presos masculinos por não apresentar dois espaços distintos. Um para o isolamento dos presos sintomáticos e outro para quem está ingressando no sistema prisional, pelo período de 14 dias.
Na decisão, a juíza estipulou o prazo de 24 horas para que a Susepe, através da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, indicasse o local para o recolhimento das presas femininas que necessitarem ingressar no sistema prisional gaúcho. Também determinou o ingresso de presos em isolamento nas galerias após o período de 14 dias. A magistrada cobrou ainda, do governo do estado, através da Susepe, a realização de testes para as casas prisionais. Pela decisão, todos os registros terão de ser informados semanalmente à Vara de Execuções Criminais.
Delegado regional
O Delegado Penitenciário Regional de Passo Fundo, Alex Cesar Vezzosi Wallau, esteve ontem à tarde (4) em reunião com a Superintendência dos Serviços Penitenciários, em Porto Alegre para tratar sobre as exigências da Justiça. Ele comentou que a decisão do Poder Judiciário foi acatada e que estão acontecendo adequações internas para resolver esta questão. “Não podemos informar quais decisões serão tomadas, pois são questões de ordem interna da instituição, mas nossa intenção é implementar o mais breve possível para solucionar o problema”, comentou ele.
