Desde a última semana, o Presídio Regional de Passo Fundo, e outras sete casas prisionais da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, estão proibidos de receberem novas detentas. A determinação é da juíza da 3ª Vara de Execuções Criminais, Lisiane Marques Pires Sasso, com base nos protocolos para evitar o contágio da Covid-19. Durante dois dias de reuniões e inspeções virtuais, ficou constatado que essas casas prisionais não oferecem isolamento para novas presas femininas, por falta de espaço.
A decisão, anunciada em 29 de maio, vale tanto para o Instituto Penal, como o Presídio Regional de Passo Fundo, além dos presídios estaduais de Erechim, Getúlio Vargas, Carazinho, Sarandi, Espumoso, Soledade e Lagoa Vermelha. No caso de Getúlio Vargas, também está vedado o ingresso de novos presos masculinos por não apresentar dois espaços distintos.
O Promotor de Justiça Marcelo Pires comentou que o Ministério Público está acompanhado a situação nas casas prisionais desde o começo da pandemia, e que as medidas tomadas estão com efeito bastante positivo, tanto que o Coronavírus ainda não é um problema dentro das casas prisionais do município. Segundo ele, a medida de manter as apenadas em isolamento após elas entrarem nas instituições penais reforça esse trabalho. “É necessário que haja duas celas para receber as presas e que elas fiquem em isolamento durante o período de quarentena”, comentou ele.
No norte do Rio Grande do Sul, o Instituto Penal de Passo Fundo, que já se adequou a este protocolo, deverá concentrar as presas até que as penitenciárias da região consigam suprir a demanda. “A intenção é que elas permaneçam no Instituto Penal de Passo Fundo somente durante o período em que os presídios de cada cidade se adequem, para que em seguida, elas sejam novamente transferidas”, explicou Marcelo. A transferência das detentas para Passo Fundo tem o objetivo de evitar que alguma mulher deixe de ser presa em virtude dos protocolos estabelecidos de proteção ao Covid-19.
