Há sete anos atuando em Passo Fundo, a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar desenvolve um trabalho de consciencialização e prevenção da violência contra a mulher. O crime é mais frequente durante feriados prolongados, onde desavenças familiares, associadas ao consumo de álcool e drogas, acabam se transformando em agressão física e violência.
Segundo o 1º Tenente João Carlos Siqueira de Moura, comandante do 1º Pelotão do 2º Esquadrão da Brigada Militar, que agrega a Patrulha Maria da Penha, houve um aumento significativo no número de vítimas de violência cadastradas no município. Em 2019 foram cadastradas 294 vítimas. Este número saltou para 482 em 2020. Ele destaca que há dois fatores que foram fundamentais para a elevação deste índice. O primeiro é o trabalho de consciencialização das mulheres, visto que muitas vítimas permaneciam com seus companheiros por muitos anos sem denunciar. O outro é a questão social, pois a pandemia trouxe reflexos como desemprego, ou situações de conflito que resultaram em desavença entre membros da família.
O 1º Ten Siqueira destaca que o perfil dos agressores é bastante conhecido e, em geral, são membros da família. “Grande parte das agressões são praticadas por companheiros e ex-companheiros das vítimas, principalmente quando há consumo de álcool. Porém, mais recentemente, passamos a registrar um índice expressivo de ocorrências envolvendo filhos. Geralmente são dependentes químicos que cometem agressão para forçar recursos financeiros dos pais”, explicou.
O trabalho da Patrulha é desenvolvido, na maioria dos casos, depois da ocorrência registrada e da concessão da medida protetiva. Porém, em casos específicos o trabalho de acompanhamento pode ser realizado antes, principalmente quando é percebido que há perigo para a vítima. Durante o ano de 2020, foram presos, em Passo Fundo, oito agressores que estavam descumprindo as medidas protetivas.
Conscientização das vítimas
Um fator considerado fundamental para a proteção das vítimas, está na conscientização. Por isso, a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar realiza trabalhos como palestras e ações de incentivo ao registro da ocorrência. “Ainda há vítimas que não registram a ocorrência, ou desistem da solicitação de medidas protetivas e isso acontece, muitas vezes, pelo medo da exposição da família, dos filhos, ou pela dependência financeira do companheiro”, explicou.
Pandemia dificultou trabalho
O processo de conscientização para que as mulheres denunciem os agressores foi prejudicado em 2020 por conta da Pandemia. O numero de palestras reduziu de 237 em 2019, para 21 no ano passado. Essa queda aconteceu pela possibilidade de reunir as pessoas para atividades presenciais.
Desta forma, houve a necessidade de adaptação, e a Patrulha Maria da Penha de Passo Fundo adotou uma abordagem diferente, que acabou se disseminando para todo o Rio Grande do Sul. O “Agosto Lilás”, que acontece todos os anos, e promove um trabalho de prevenção à violência, com a distribuição de folders, realização de palestras, passou a contar com a “Caixa Lilás”, que promoveu a arrecadação de alimentos e donativos para as vítimas que dependem do seu companheiro, além disso, foram efetivadas parcerias para a colocação das vítimas no mercado de trabalho. Neste ano também foi implantada a “Sala Lilás”, que recebe as vítimas para um atendimento especializado.
O 1º Ten. Siqueira destaca ainda que o trabalho realizado nos últimos sete anos trouxe resultados muito importantes, principalmente em relação às vítimas que ficavam até duas décadas sofrendo violência sem denunciar o agressor, e que passaram a denunciar este crime.
Números de 2020:
- Registros de ocorrência: 400
- Prisões em Flagrante: 49
- Encaminhamentos de vítimas para a delegacia efetuar o registro: 2.032
- Vítimas que solicitaram Medidas Protetivas: 482
Ocorrências entre 24 de dezembro e 4 de janeiro
-08 registros
-04 Flagrante
-93 encaminhamentos de vítimas para a delegacia efetuar o registro
Números de 2019:
- Registro de Ocorrências: 289
- Prisões em Flagrante: 38
- Encaminhamentos de vítimas para a delegacia efetuar o registro: 1567
- Vítimas que solicitaram Medidas Protetivas: 294
