Duas empresas entregaram, no início da tarde desta terça-feira, documentação na Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para realizarem a obra da Cadeia Feminina de Passo Fundo. A disputa está entre a D & M Construções Ltda e Alcance Engenharia e Construções Ltda. Até a próxima sexta-feira (7) deve ser analisada a habilitação técnica, jurídica e financeira para a seleção da vencedora.
O edital prevê uma área construída de 6.249,33 metros quadrados. O investimento é de R$ 18,7 milhões, sendo R$ 8,8 milhões da União com contrapartida do Estado de R$ 8,6 milhões. A parte técnica já está toda concluída. A partir do início da obra, o prazo de conclusão é de 12 meses.
A Cadeia terá capacidade para 286 vagas. Além do módulo das celas, o projeto inclui módulos de vivência, de revista,administrativo, módulo de saúde/tratamento penal, módulo de berçário, módulo polivalente (para visitas, com praça para crianças), módulo de triagem, educacional, de serviços (cozinha e lavanderia), portaria, guarda externa.
A penitenciária será construída em uma área do Estado, às margens da BR 285, próximo à divisa entre Passo Fundo e Carazinho. No mesmo local, teve início a construção do novo presídio de Passo Fundo, mas o projeto não avançou e acabou sendo substituído pela Cadeia Feminina.