Na manhã de ontem (18), a Polícia Civil do Rio Grande do Sul divulgou as ações do Mutirão Infância Digna, que estão sendo desenvolvidas em todo o Estado, desde o mês de março, pelas Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente. A divulgação aconteceu em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi definida em memória à Araceli Crespo, de oito anos, sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Nesse sentido, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações para alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
No Rio Grande do Sul, uma das ações desenvolvidas pela Polícia Civil foi a implantação do Mutirão da Infância Digna, em diversos municípios do Estado, que consistente em focar na conclusão de Inquéritos Policiais referentes a crimes sexuais, além do quantitativo/da meta mensal já estipulada por Órgão Policial, no Programa Qualificar da Polícia Civil. O total de procedimentos remetidos em todo o Estado, durante estes dois meses de Operação Infância Digna, abarcou 847 Inquéritos Policiais, com 1.200 vítimas.
Dados no RS
No Estado Rio, conforme dados do Observatório Estadual da Segurança Pública, os registros de estupro de vítimas menores de 14 anos reduziram 14,2% em 2020, em relação ao ano anterior, de 2.786 ocorrências para 2.386, – ainda em nível muito elevado desse tipo de delito. Na comparação entre janeiro e abril deste ano com o mesmo período de 2020, os números também apontam redução, de 832 ocorrências para 752 (-9,6%).
Passo Fundo
Segundo o delegado Mário Constantino Santos Pezzi, titular da DPCA de Passo Fundo, durante o período do Mutirão, foram realizadas 35 ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes. Especificamente ontem (18) as ações estieram voltadas para investigação de casos de adolescentes desaparecidos. A delegacia, que além de Passo Fundo, atende também as cidades de Pontão, Coxilha e Mato Castelhano, remeteu 15 inquéritos referentes a crimes sexuais desde março. “Estamos em um número de casos dentro da média de outras cidades gaúchas, porém o que nos preocupa é que este é um crime acontece de forma recorrente no município”, diz o delegado. Ele enfatizou que a grande maioria dos casos registrados em Passo Fundo é oriunda de ações desencadeadas a partir de denúncias anônimas.
Dados nacionais
Durante coletiva de imprensa na manhã de ontem (18), no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, foram apresentados dados do Anuário Brasileiro de Segurança 2020. Os números apontam a ocorrência de um estupro a cada 8 minutos no país. Os dados também mostram que 70,5% dos casos envolvem vítimas menores de 14 anos de idade ou pessoas que não possam oferecer resistência ao ato. O levantamento apontou que em 84,1% dos casos o autor era conhecido da vítima. Isso sugere um grave contexto de violência intrafamiliar, no qual crianças e adolescentes são vitimados por familiares ou pessoas de confiança da família, muitas vezes por pessoas com quem tinham algum vínculo de confiança. A Polícia Civil disponibiliza dois telefones para denunciar casos de violência o Disque 100 ou Disque 181.
