Um homem foi preso em Ijuí, nesta quarta-feira (9), por armazenar pornografia infantil durante a 8ª fase da Operação Internacional Luz na Infância, que teve a participação da Polícia Civil. Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça (MJSP), a investida no estado também cumpriu mandado de busca e apreensão na cidade de Canoas. O objetivo é combater os crimes de pornografia infantil, abuso e exploração sexual infantil na internet.
A operação ocorre concomitantemente na Argentina, Panamá, Estados Unidos, Paraguai e Equador. Já no Brasil, outros 16 estados, além do Rio Grande do Sul, tiveram ações deflagradas dentro do escopo da operação, que desde 2017 já cumpriu mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e autuou em flagrante quase 700 pessoas.
Segundo a diretora da Divisão da Criança e Adolescente (Deca), do Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), delegada Eliana Parahyba Lopes, a operação quer, sobretudo, proteger crianças e adolescentes do elevado número de “predadores” que têm se multiplicado na Internet. “Também queremos chamar atenção para o papel dos pais nessas situações, os quais devem estar sempre alertas e vigilantes, inclusive, fazendo uso de dispositivos que assegurem o controle parental”, explica.
Conforme a legislação brasileira, é crime armazenar, produzir e compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Outros estados
Ordens judiciais também foram cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia e Maranhão.
Apoio da embaixada norte-americana
No Brasil, a Embaixada dos Estados Unidos no país ofereceu cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações, por meio da Homeland Security Investigations (HSI).
