Somado ao esforço de trabalhar com os aspectos ligados à conscientização das pessoas sobre a necessidade da manutenção dos métodos de prevenção contra a disseminação do Coronavírus, a Prefeitura de Passo Fundo também atua na fiscalização do cumprimento dos decretos estaduais e municipais de enfrentamento da pandemia. “É um trabalho ininterrupto que iniciou ainda no primeiro semestre de 2020 e que vem se estendendo, com ações de fiscalização e orientação realizadas com apoio de diferentes setores”, explica o secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves.
Conforme ele, a Força-Tarefa instalada pela Prefeitura com a finalidade de coibir e dispersar aglomerações e atividades que contrariem as medidas sanitárias definidas com o objetivo de mitigar e frear a velocidade de transmissão do vírus, conta com o apoio de servidores de diferentes áreas da Administração, além do apoio e cooperação da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros. “Contamos com o trabalho de aproximadamente 25 servidores na Fiscalização. Entre estes profissionais estão agentes de trânsito, fiscais urbanos e agentes da Saúde e da Vigilância Sanitária”, aponta o secretário.
Gonçalves comenta que o trabalho exige dedicação e comprometimento com o serviço público, além de demandar tolerância e responsabilidade nas ações. “Um dos objetivos principais das operações é conscientizar as pessoas de que a pandemia ainda não acabou. E isso exige capacidade de dialogar e informar a todos quais medidas serão adotadas e porque elas estão sendo feitas. Em algumas situações isso é bastante difícil”, relata ele.
O secretário faz alusão às festas e aglomerações clandestinas. “Nestes locais encontramos as maiores dificuldades, porque o número de pessoas envolvidas tem sido bastante expressivo. Já fiscalizamos e encerramos festas clandestinas com mais de 100 pessoas. É delicado, por isso a participação da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros é imprescindível”, comenta Gonçalves, destacando que a grande maioria da população é consciente. “Mas, nós temos aqueles locais em que as pessoas insistem em se aglomerar, em não atender os decretos, tanto o municipal quanto o estadual. Sempre vamos enfrentar situações em que as pessoas se recusam a entender a gravidade da situação”.
Números
Semanalmente, o Disque-Denúncias da Secretaria de Segurança Pública recebe centenas de relatos e informações acerca de situações envolvendo o descumprimento dos decretos públicos de enfrentamento ao Coronavírus. De acordo com Gonçalves, são denúncias espalhadas por todas as regiões de Passo Fundo. “Nos finais de semana, principalmente, o número de denúncias passa de 100. Buscamos atender o maior número possível dessas ocorrências, averiguando os dados que recebemos. O que ocorre é que, em algumas situações, a Força-Tarefa leva mais tempo para fazer todos os procedimentos administrativos necessários, dificultando a locomoção para outros locais”, explica.
Segundo o secretário, entre os meses de janeiro a maio, foram fiscalizadas 540 aglomerações. Outras 66 festas em residências foram interrompidas. “Em postos de combustíveis, foram 175 operações. Festas clandestinas e irregulares, 37. Já as ações em bares e casas noturnas, foram 704. É um trabalho importante e que, certamente, é bem visto pela comunidade”, aponta Gonçalves, complementando que foram feitos, neste período, 159 procedimentos administrativos; 44 autuações com interdições; 52 autuações e 63 notificações.
