A Justiça Federal de Passo Fundo realiza, nesta terça-feira (15), a primeira parte do leilão de bens do advogado Maurício Dal Agnol. No lote de bens colocado à venda com valor estimado em R$ 64,7 milhões, estão inclusos diversos terrenos urbanos, salas comerciais e terras rurais, totalizando 31 imóveis. O prédio onde estava instalado o escritório do advogado, na Avenida Brasil, bairro Petrópolis, é o imóvel mais caro entre os bens que integram o leilão e está avaliado em R$ 31,4 milhões, enquanto o imóvel de menor valor dentro do lote é um terreno de 200m² no município de Sarandi, orçado em R$ 55 mil.
O leilão acontece de forma totalmente eletrônica e será dividido em dois momentos: em uma primeira etapa, nesta terça-feira (15), e a segunda, no dia 24 de março. Em ambos os momentos, o encerramento dos lotes acontece às 10 horas. Conforme o edital, assinado pelo juiz Ricardo Soriano Fay, neste primeiro leilão serão aceitos apenas lances mínimos equivalentes a pelo menos 100% da avaliação de cada bem, enquanto em segundo leilão, no dia 24 de março, serão aceitos lances não inferiores a 50%, com possibilidade de parcelamento.
Metade do dinheiro poderá ser destinada ao pagamento de vítimas do advogado
Conforme a Justiça Federal, os valores arrecadados devem ser utilizados para quitação da dívida tributária do advogado, do passivo trabalhista e dos créditos oriundos da Justiça Estadual. Caso os bens sejam vendidos pelo valor total de avaliação, há a possibilidade de até R$ 32,5 milhões — ou seja, metade do montante — serem destinados para a Justiça Estadual, onde tramitam as ações que buscam reparação dos clientes lesados por Dal Agnol, enquanto o restante seria utilizado para o pagamento dos impostos.
A dívida cobrada pela União nas execuções fiscais contra o devedor perante a Justiça Federal, atualmente, ultrapassa R$ 52,4 milhões. Há, ainda, a penhora de mais de R$ 50 milhões em relação a dívidas de Maurício Dal Agnol e sua esposa na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e cerca de R$ 2 milhões em relação à Justiça do Trabalho. Já a Associação das Vítimas de Maurício Dal Agnol estima que o advogado tenha uma dívida de aproximadamente R$ 400 milhões com cerca de cinco mil clientes.
Operação Carmelina
No ano de 2014, durante a operação Carmelina, deflagrada pela Polícia Federal, o advogado Maurício Dal Agnol foi acusado de coordenar um esquema milionário ao mover ações judiciais contra a empresa de telefonia Brasil Telecom, em nome de antigos acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje comprada pela operadora de telefonia Oi. De acordo com a investigação, após acordos com a Oi, Dal Agnol teria ficado com a maior parte do dinheiro obtido nas ações movidas por seus clientes.
Maurício Dal Agnol sofreu indiciamento por diversos crimes, como patrocínio infiel, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, formação de quadrilha e sonegação fiscal, além de porte ilegal de arma de fogo, depois de ter armas e munições apreendidas durante a operação Carmelina. O advogado chegou a ser preso preventivamente em setembro de 2014, mas foi solto em fevereiro de 2015. Ele segue, desde 2015, sem o direito de exercer a profissão, após ter sido acusado pelo Ministério Público Estadual por apropriação indébita.
