Dentro de aproximadamente 60 dias deve ser implantada na cidade de Passo Fundo uma nova metodologia de cumprimento de penas. A estrutura física da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, APAC, já está em construção, e atualmente conta com seis apenados que trabalham na edificação da sua estrutura física. Estes presos, que cumpriam pena no Presídio Regional de Passo Fundo, já estão inseridos em uma metodologia de ressocialização desenvolvida no Brasil desde a década de 1970, e que reduz para 95% a reincidência de crimes.
O objetivo da APAC é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. Sua finalidade é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social. Não há presença de policiais e agentes penitenciários, por outro lado, a rotina de atividades é intensa, com início às 6 horas da manhã e que se estende até as 22 horas, reduzindo a máximo o tempo ocioso que os presos têm durante o cumprimento de suas penas.
Estrutura física em construção
A estrutura da APAC vai funcionar na estrutura da antiga Escola Aberta, às margens da BR 285, saída para Lagoa Vermelha. As obras no prédio estão em processo de finalização, com expectativa de término em um prazo aproximado de 60 dias, dependendo das condições climáticas.
Estrutura
Estão em construção dois módulos. Um deles, pronto desde o ano passado, vai abrigar a parte administrativa, onde foram investidos R$ 128 mil destinados pela Vara de Execução Criminal de Passo Fundo e Marau.
O segundo módulo, é onde os presos vão permanecer e está no processo de construção. O projeto prevê uma estrutura para 200 recuperandos, mas ele será implantado em etapas, sendo que em um primeiro momento a estrutura poderá receber 20 presos.
Processo de implantação
Mesmo sem inaugurar toda a estrutura física, a APAC já está em um processo de início das atividades. O diretor presidente da APAC em Passo Fundo, Vinícius Toazza, explica que atualmente seis apenados estão cumprindo suas penas no local. Eles permanecem 24 horas por dia lá, e já foram inseridos no processo de ressocialização proposto. Entre as atividades que eles desenvolvem durante o dia, está o trabalho na obra de construção do segundo módulo, o que traz uma economia, utilizando a mão e obra dos próprios presos. “Eles vieram do Presídio Regional de Passo Fundo, e permanecem com monitoramento eletrônico”, explicou Vinícius.
Metodologia que reduz o tempo ocioso
Vinícius comenta que a estrutura física é igual a um presídio tradicional, mas metodologia é diferenciada, porque quem está cumprindo pena está em uma rotina que inicia as 6 horas da manhã, e encerra somente às 22 horas. Isso garante um índice de ressocialização de 95%. Ou seja, a cada 100 presos que passam pelo local, 95 nunca voltam a cometer crimes.
Na primeira hora do dia o apenado dedica para sua higiene pessoal, e para organizar o dormitório, para que às 7 horas ele esteja no refeitório e tome o café da manhã. Neste momento acontece e um ato de socialização, que é uma meditação religiosa. No restante da manhã, são desenvolvidas atividades de laboroterapia. Em seguida eles almoçam, e durante a tarde, segue a laborotarapia, que neste momento está sendo a construção do segundo módulo, mas que no futuro terão outras atividades, como marcenaria, costura, entre outras.
Para cada noite está prevista uma atividade, que pode ser profissionalizante, lúdicas, espiritual e cultural.
“Hoje temos a igreja católica, comunidade espírita e comunidades evangélicas, mas estamos buscando parcerias com o grupo islâmico, israelita e de matriz africana, pois desta foram também poderemos trabalhar questões relacionadas a tolerância religiosa”, disse Vinícius. Ainda durante a semana eles têm momentos para acompanhamento jurídico, psicológico e social.
Nos finais de semana a rotina muda. Aos sábados, durante o dia, eles recebem a visita dos familiares. Já durante a noite é ministrado um curso de Justiça rRestaurativa, que está ligado às mudanças comportamentais. O domingo até o meio-dia é de descanso, e durante a tarde, é realizado o trabalho de cultivo na horta, manejo de pequenos animais e jardinagem.
Manutenção da estrutura
Além da construção, os presos selecionados para participar do projeto também ficarão responsáveis pela manutenção do espaço físico onde funciona a APAC. Quando o projeto for completamente implantado a área de dois hectares contará com pomar e lavoura.
Atualmente a manutenção do espaço e alimentação dos presos está acontecendo por meio de doações, mas a previsão da direção é que no futuro seja firmado um convênio com o Governo do Estado para o repasse mensal de um salário mínimo por preso. Isso também traz uma economia aos cofres públicos, já que o custo médio de um preso no atual sistema prisional é de aproximadamente quatro salários mínimos por mês.
A construção da segunda fase está acontecendo com recursos destinados pelo Poder Judiciário (R$ 172 mil) e do Tribunal de Justiça (R$ 67 mil).
Seleção dos presos
Vinicius explica que a seleção dos presos que podem ser transferidos para a APAC é feita de forma conjunta e segue um amplo critério. Os 14 presos que serão selecionados nos próximos meses, e passarão a cumprir pena com os seis que trabalham na construção da atual estrutura, precisam inicialmente manifestar interesse em ir para o local. Entretanto, precisam cumprir alguns pré-requisitos. Somente podem se candidatar presos que já tenham sido condenados, além disso, precisam ter um saldo de pena em regime fechado entre quatro e cinco anos. Segundo Vinícius, esse é um tempo razoável para que eles aprendam a metodologia. E o último critério, é que eles tenham bom comportamento. “O preso faz o pedido e o Ministério Público e o Judiciário fazem a seleção”, finalizou ele.
