Na próxima quarta-feira (03), a partir das 14 horas, 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará recursos que questionam o resultado do júri do caso Kiss. A sessão será presencial, na sala 805 do prédio-sede do TJRS, em Porto Alegre.
Caso
Em 1°/10/21 teve início o júri do caso Kiss, na 1ª Vara do Júri do Foro de Porto Alegre, que durou 10 dias. Os quatro réus foram condenados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, no dia 10/12/21, às seguintes penas:
Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
Luciano Bonilha Leão: 18 anos
Os quatro estão presos.
Recursos
Com a condenação, as defesas dos quatro réus interpuseram apelações alegando nulidades no processo e na solenidade. Ainda, consideram que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos e requerem o redimensionamento das penas privativas de liberdade fixadas pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.
Sessão
A sessão de julgamentos da 1ª Câmara Criminal do TJRS será presidida pelo Desembargador Manuel José Martinez Lucas, que também é o relator dos recursos. Além dele, participarão os Desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.
Neste dia, a sessão será exclusiva para analisar os recursos relativos ao caso Kiss. Cada uma das partes terá 10 minutos para sustentação oral.