A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deverá apresentar nos próximos dias uma série de ações para redução da população carcerária no Presídio Regional de Passo Fundo. O presídio, que tem uma capacidade para 307 presos, conta com aproximadamente 656. A situação já havia sido constatada em 2021, porém, denúncias feitas em janeiro deste ano, motivaram o órgão a pedir a interdição parcial da instituição. O pedido está em análise no judiciário, com vistas para a Defensora Pública.
Constatação de superlotação
A Dirigente de Núcleo de Defesa de Execusão Penal da Defensoria Pública do RS, Cintia Luzzatto, esclarece que em Outubro de 2021 o órgão realizou um mutirão de atendimento e uma inspeção no Presídio de Passo Fundo. Na ocasião se constatou um grande número de pessoas privadas de liberdade muito superior a capacidade de engenharia do local. O grupo de trabalho produziu relatórios da situação, que foram encaminhados aos órgãos competentes, como Judiciário, Ministério Público, Susepe e Secretarias de Estado, para que fossem tomadas providências acerca do que havia sido encontrado. Ela explica que as situações que constam no relatório não são ligadas somente aos presos, mas também às pessoas que trabalham no local.
Rodizíos para dormir
Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública de Passo Fundo recebeu uma nova denúncia. Era a queixa de alguns presos de que continuava ocupando espaços superlotados, e que em alguns casos, estavam fazendo rodízio para dormir. “Haviam 17 pessoas em um local que a capacidade era quatro”, disse Cintia.
A Defensoria Pública de Passo Fundo realizou um registro fotográfico e relatou ao Judiciário, entrando com um pedido de interdição parcial do presídio, e que se fixasse um teto no limtite da capacidade de engenharia. No expediente do processo, um parecer favorável do Ministério Público indicou um teto de 200% acima da capacidade, o que daria uma população carcerária de aproximadamente 614 apenados, além disso, sugeriu que os presos em número acima desta capacidade, fossem transferidos para outros locais. A situação inclui as mulheres, que estão reclusas na unidade masculina (em local distinto), e enfrentando o problema da superlotação.
Alternativas
No andamento do processo, o Juiz solicitou que a Defensoria Pública indicasse ações que poderiam ser adotadas. Um dos entraves para solucionar a superlotação, é que os presos precisam ficar encarcerados próximos aos seus familiares, e também há problemas de superlotação nas outras unidades prisionais da região. “Há um déficit de 16 mil vagas. Então não adianta tirar de um local superlotado para outro”, explica a defensora pública.
Atualmente o processo se encontra com vistas para a Defensoria Pública, que irá indicar uma série de medidas além do limite de teto. Cintia lembra que todos sabem que este é um problema que não haverá uma solução rápida, e por isso as medidas adotadas minimizarão o problema de forma gradual. “Nós nos baseamos em resoluções do Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciárias que tem resoluções sobre o tema e que indicam resoluções”, disse ela.
Uma das propostas é consultar os Juízes que estão com os processos de presos provisórios, que são aqueles que ainda não tem a sua sentença ainda, e que representam quase 1/3 dos presos, para que se possa dar celeridade, “Essas pessoas são presas cautelares, e que podem a qualquer momento serem absolvidas, ou serem condenadas a regimes que não são o fechado”, explica. Além disso, será sugerido um mutirão entre os órgãos, para avaliar casos de progressão de regime antecipado, ou ainda para que se analise os casos de presos que já estão com os diretos vencidos.
Cintia comenta que esta parte do processo deve acontecer já nos próximos dias, já que o prazo está em curso. “É responsabilidade do Estado, e dos órgãos como um todo, achar soluções para que se melhorem as condições dentro dos presídios”, disse ela.
