Ontem (7) a Lei Maria da Penha completou 17 anos. Criada em 2006 para garantir às mulheres, medidas protetivas contra a violência de gênero. Mesmo assim, a violência doméstica continua preocupante. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 250 mil mulheres registraram boletins de ocorrência denunciando agressões sofridas dentro de casa, isso representa um crescimento de 2,9% em relação a 2021. Já os feminicídios aumentaram 6,1%, totalizando 1.437 vítimas.
Passo Fundo
Em Passo Fundo os feminicídios tiveram queda de 75% no primeiro semestre, com um caso em fevereiro. Em 2022 foram quatro casos. Por outro lado, a delegada da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher, Rafaela Bier, destaca o aumento de registro de ocorrência. “ O que se evidencia é uma população consciente, que não mais aceita a violência contra a mulher e sabe como fazer garantir seu direito”, afirma.
A delegada destaca, ainda, que em Passo Fundo a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência é bastante ativa, sendo uma das poucas cidades do Estado que possui Casa de Acolhimento. Além disso, a DEAM, conta com o apoio da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, Ministério Público e Judiciário com atuação especializada.
Vale destacar também, a atuação preventiva da Polícia Civil junto à equipe da DEAM, que tem como intuito, promover programas educativos de conscientização para a população ligados ao tema da violência contra mulher. São palestras temáticas de igualdade de gênero e de combate a violência doméstica e/ou familiar.
Agosto Lilás
A campanha foi criado em referência a crianção da Lei Maria da Penha. Em Passo Fundo, a campanha é organizada pelo Projur, projeto de extensão do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo. “ O mês inteiro é dedicado ao combate à violência contra a mulher e a reconstrução social das relações sociais a partir de uma igualdade de gênero”, destaca a coordenadora e professora Josiane Petry. Durante este mês o projeto, irá organizar oficinas e palestras voltadas ao combate à violência de gênero.
Justiça pela Paz em Casa
Neste mês, será realizada uma das três edições anuais da Semana de Justiça pela Paz em Casa. O mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais, concentra esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A Semana da Justiça pela Paz em Casa também em março, marcando o Dia Internacional da Mulher, e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulher.
Foto: Grupo A Tribuna
