Em decisão proferida nesta quinta-feira (21), o Juiz de Direito Francisco Morsch, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, marcou a data de início do julgamento do caso Kiss para 26 de fevereiro de 2024, às 9h30min. O júri anterior, ocorrido em dezembro de 2021, foi anulado por decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS, com entendimento mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Serão julgados os réus Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical).
O magistrado determinou ainda diligências para plenário e a notificação das testemunhas. O caso Kiss foi o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com duração de dez dias, e envolveu o trabalho de mais de 20 setores do Tribunal de Justiça e cerca de 200 servidores.
Caso
Em 27 de janeiro de 2013, a boate sediou a festa universitária “Agromerados”. No palco, apresentava-se a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. O incêndio, que se alastrou rapidamente, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
