O 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (3º BABM) atendeu, desde o início do ano até o mês de outubro, 55 casos de maus-tratos aos animais, somente em Passo Fundo. O órgão atua na defesa, fiscalização e prevenção atuando dentro da legislação ambiental prevista no Brasil. De acordo com o tenente- -coronel Marcelo Scapin Rovani, comandante do Batalhão, é amplo o trabalho desenvolvido para proteção ambiental. “A atuação do Batalhão Ambiental dentro da Lei de crimes ambientais é extremamente ampla, vai desde controle de explosivos em pedreiras, temos a parte de segurança alimentar onde trabalhamos junto ao Ministério Público, onde fizemos a apreensão de alimentos impróprios para consumo, até a fiscalização e resgate para proteção de animais”, explica.
Nos últimos dias, dois casos chamaram a atenção da comunidade. Em um deles, policiais do Batalhão prenderam em flagrante uma mulher acusada de maltratar a cachorra Killa. Em outro, atuaram no resgate de uma cadela com 10 filhotes durante os alagamentos na cidade. “No caso da Killa é um caso extremo, onde foi descontada a raiva que ela tinha do tutor na cachorra, porque pegou uma faca e cortou o pescoço do animal. Pelas filmagens e fotografias a gente prendeu em flagrante e o delegado lá também entendeu a mesma coisa. Tem um diferencial na legislação, a parte de domésticos, a gente tem um agravante que é cachorro e gato, esse tipo de crime de maus-tratos se sobrepõe a pena de quatro anos, chegando a cinco anos, podendo, inclusive, ter prisão em flagrante no caso do crime ser doloso, quando se tem a intenção de machucar o animal”, disse Rovani.
Orientação
Com o verão chegando, os animais acabam sofrendo mais com o calor, por isso, é importante que os tutores observem, principalmente no caso de cães, o local em que estão. Se há abrigo, além de comida e muita água. “Às vezes recebemos denúncia porque o bicho está em uma corrente curta no sol e o denunciante entende que é maus-tratos, mas a gente chega lá ele tem água, comida e casinha, o pátio está limpo, então não configura maus-tratos. Fazemos uma orientação para a pessoa adequar e evitar o sofrimento do animal, mas a pessoa não fez aquilo de maneira proposital para machucar o animal”, pontua.
Segundo o comandante, animais domésticos como gato, cachorro e cavalos são competência do município, quando os animais são retirados da pessoa por maus-tratos, é feita a análise por meio da inspetoria veterinária e também por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que indica um veterinário para tratamento.
Piracema
O Batalhão Ambiental está realizando a Operação Piracema 2023/2024 para fiscalizar e combater à pesca ilegal e predatória. Na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, o defeso da Piracema, período de reprodução dos peixes, iniciou em 1º de outubro e segue até 31 de janeiro de 2024. “Já iniciamos no Rio Uruguai faz um mês, e agora, nas bacias menores começamos também. Durante esse período não é permitida a pesca com o uso de redes, tarrafas, espinhéis e molinetes. Também não é permitido a pesca com barco a motor, inclusive para pescadores profissionais”, disse
Rinhas de Galo
Segundo o Tenente-coronel Rovani, um crime recorrente flagrado pelo Batalhão são as rinhas de galo. “ O 3º Batalhão Ambiental tem flagrado e feito a apreensão de muitos galos, que são colocados em rinheiros, na região de Passo Fundo. Quando flagramos esse crime, observamos nos galos diversos sinais de maus-tratos, muitos, inclusive, mutilados, e com vestígios de que estavam sendo colocados para combates. Além de anabolizantes e outros anestésicos, temos denúncia que os criminosos têm usado até Viagra para os animais ficarem agressivos”, conta.
Ainda segundo o comandante, alguns animais acabam tendo alto valor para que atuem nessas rinhas. “ Dependendo do tipo da raça, um galo custa R$ 10 mil. Temos casos de galo do Uruguai e Argentina, que a venda dele foi de R$ 20 mil, tem gente da Bahia que vem competir com galo R$ 25 mil, o desafio é tirar dessas pessoas e fazer o abate porque não tem como ressocializar”, comentou.
Crimes Ambientais
Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone (54) 3335-8350 (fixo e WhatsApp) e também pelo 190.
