Na noite desta quinta-feira (27), a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM) e do 1º Batalhão Rodoviário (BRBM), atendeu a um acidente de trânsito envolvendo um caminhão de transporte de carga perigosa na ERS-324, em Marau.
No local, as equipes encontraram um caminhão pertencente a uma empresa de Concórdia, Santa Catarina, tombado às margens da rodovia. O veículo transportava galões de tinta e tiner, substâncias inflamáveis. Apesar do acidente, a carga não chegou a atingir o solo, vazando apenas dentro do compartimento de carga do caminhão.
O condutor, natural de Santa Catarina, relatou que havia carregado os produtos em Concórdia e realizava a entrega no Rio Grande do Sul quando, ao trafegar pela ERS-324, perdeu o controle do veículo. Como a rodovia não possui acostamento, o caminhão saiu da pista e tombou.
Durante a abordagem, os policiais militares solicitaram a Licença de Operação Ambiental para o transporte da carga, mas o motorista afirmou não possuir a documentação necessária. Além disso, foi constatado que ele não tinha o curso MOPP (Movimentação de Produtos Perigosos), exigido para o transporte desse tipo de carga.
A equipe do 3º BABM analisou a Nota Fiscal da mercadoria e verificou que a quantidade transportada ultrapassava os limites de isenção estabelecidos pela Resolução ANTT nº 5.998/2022, que regulamenta o transporte de produtos perigosos no país.
Diante da irregularidade, o condutor foi detido e foi lavrado um Termo Circunstanciado. A empresa proprietária do veículo foi notificada para providenciar a remoção da carga por meio de um caminhão devidamente licenciado.
