Redação ON
Os vereadores aprovaram na noite de ontem quatro projetos de lei de autoria do Executivo municipal. Todos receberam dez votos favoráveis e nenhum contrário. O destaque ficou por conta da apreciação da proposta que autorizava o município a firmar convênio com o governo do Estado, por meio do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, com vistas à liberação de recursos na ordem de R$ 200 mil, como contrapartida para a construção da sede do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Com o projeto aprovado, a obra inicia-se assim que a lei for publicada. Para o vereador Roque Letti (PDT), a construção da sede própria do batalhão "já deveria estar pronta", disse na tribuna, observado pelos cerca de 20 policiais militares que estiveram na sessão.
Os vereadores também aprovaram a alteração do texto da Lei Complementar nº 247, de 30 de dezembro de 2009, que criou os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Na lei original os funcionários desses cargos recebiam remuneração fixa de R$ 500. Com a alteração de três artigos, o salário, antes menor do que o mínimo nacional, passou a ser de R$ 625,31 para cargo de nível I e R$ 1.524,54 para o de nível II. A votação foi acompanhada por cerca mais de 20 agentes de saúde municipais.
Foi aprovado também projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional ao Orçamento 2010 do município, no valor de R$ 3,8 mil, que será destinado à Coordenadoria de Proteção Social Básica, ligada à Secretaria de Saúde. A última proposta aprovada libera R$ 15 mil para fins de apoio à realização, em Passo Fundo, do Encontro Nacional de Artes e Tradição. É o segundo apoio financeiro a evento liberado em poucos dias. Na semana passada, a mesma quantia foi aprovada para a prova de veloterra.
Prenda de Passo Fundo
Ainda durante a sessão de ontem, o vereador Diógenes Basegio prestou homenagem a Adriane Rebechi Rodrigues, do CTG União Campeira, eleita 1ª prenda do Rio Grande do Sul. Ela foi a vencedora da 40ª edição da Ciranda Cultural de Prendas, promovida pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, em Santa Maria. Basegio destacou a trajetória de Adriane no tradicionalismo e falou que todo o Poder Legislativo estava feliz em poder agradecer e homenagear a menina que representou tão bem a cidade e que representa a mulher gaúcha. "Sabemos que foi muito estudo e dedicação para chegar a esse tão almejado objetivo. Temos certeza que seu caminho não parará por aqui. Fico muito feliz em entregar-lhe essa homenagem", disse. Basegio entregou um certificado de honra ao mérito para Adriane e outro para o coordenador da 7ª Região Tradicionalista, Sebastião Cavalheiro.