Daniela Wiethölter/ON
O projeto da renovação do contrato com a Corsan, colocado às pressas para votação na Câmara de Vereadores, deve ser apreciado em plenário nesta segunda-feira (5). Com apenas 11 dias para assinar o contrato com a concessionária, sob pena de perder os recursos do BNDES, os vereadores atenderam ao pedido do Executivo e devem agilizar a tramitação para garantir o prazo estipulado.
Ontem, o projeto tramitou na Comissão de Orçamento, presidido pelo vereador Paulo Neckle (PMDB), que afirmou que não vai colocar empecilhos no projeto, mas propor uma emenda para estipular um prazo para que a Corsan retire os moradores do entorno da região das lagoas de decantação localizadas no bairro Valinhos. "As famílias foram prejudicadas, porque o cheiro é muito forte na região", afirmou.
O vereador Aristeu Dalla Lana (PTB) também afirmou que deve votar favoravelmente ao projeto, mas antes vai propor uma emenda para garantir que a Corsan cumpra a legislação municipal, de instalar hidrômetros individuais em terrenos com mais de uma residência. Segundo o vereador, são frequentes as reclamações de usuários que chegam ao gabinete.
Uma emenda que obriga a Corsan a incluir a tarifa social de água no contrato também já foi protocolada pelo vereador João Pedro Nunes (PMDB). Segundo ele, a emenda tem como objetivo formalizar a legislação municipal que já prevê o desconto de 50% da taxa de água para pessoas de baixa renda, portadores de necessidades especiais, idosos e entidades filantrópicas sem fins lucrativos. Conforme Nunes, as entidades já recebem o desconto, mas os demais grupos ainda não. A emenda prevê que a tarifa social seja estendida, além dos beneficiários dos programas sociais do governo federal, também para famílias que recebam até dois salários mínimos em moradias de 60 metros quadrados, com seis pontos de água e com consumo de até 2 metros cúbicos mensais.
Segundo o vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), presidente da Câmara, os vereadores acordaram acelerar a tramitação do projeto em todas as comissões para apreciar as emendas em conjunto, em caráter extraordinário, na segunda-feira às 14h e na sessão plenária votar a renovação do contrato. "Acertamos que vamos atender o tempo que o Executivo precisa, por isso as comissões se responsabilizaram em entregar as emendas até hoje, e na segunda, com certeza, votamos o projeto", afirmou.
