A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, disse ontem que o Ministério Público abriu uma ação de investigação eleitoral para apurar suposta prática de abuso de poder político e econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso realizado no lançamento do trem-bala, na última terça-feira (13). Na ocasião, Lula teria feito propaganda para a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff.
Para Cureau, o fato de o presidente ter repetido as menções a Dilma no pedido de desculpas, no dia seguinte (14), foi um agravante. Apesar de ainda não ter checado as mídias dos eventos, uma vez que teve conhecimento dos fatos somente pelos jornais, Sandra acredita que o presidente violou a Legislação Eleitoral.
Segundo a procuradora, a atitude do presidente Lula pode gerar a cassação do registro de candidatura de Dilma, ou do diploma, caso a ex-ministra seja eleita. “Até porque a jurisprudência do TSE já está pacificada no sentido de que se há um candidato beneficiado pelo mau uso da maquina pública, na verdade não é necessário a participação direta desse candidato no ilícito”, afirmou.
No caso de Lula, Cureau afirmou que caso seja confirmada a prática de abuso de poder político - e econômico, já que um evento oficial envolve gasto do Erário público –, o presidente pode ficar inelegível. A Lei Eleitoral diz que agentes públicos que fazem propaganda de candidatos em eventos oficiais estão sujeitos a multas de até cerca de R$ 100 mil, que podem ser dobradas em caso de reincidência, e também a condenação por improbidade administrativa, o que pode gerar inelegibilidade por até oito anos.
A representante do Ministério Público acredita que a situação agora é mais grave que a prática de propaganda extemporânea, pela qual o presidente Lula Já foi multado por seis vezes apenas neste ano. “Eu não me arriscaria dizer que ele está peitando a Justiça, o que eu disse já uma vez. Na verdade ele não consegue deixar de dizer, ele acaba falando. Mas eu não arriscaria interpretar o que vai no âmago dele, porque ele faz isso”, disse Cureau.
